A Comissão Especial de Mediação das Questões da Terra do governo do Paraná inicia, na próxima semana, uma série de visitas a áreas ocupadas no interior do Estado. O roteiro será traçado em uma reunião prevista para a próxima terça-feira, pela manhã, e a primeira viagem para quarta-feira. O objetivo das visitas é tomar conhecimento in loco da situação, apresentando os integrantes da comissão aos agricultores, e seu principal objetivo, que é ajudar a encontrar meios para se obter soluções pacíficas para resolver a situação das ocupações de terra no Paraná.
No momento, os integrantes da comissão estão se apresentando a órgãos e entidades envolvidas na questão fundiária. O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Oto Luiz Sponholz, recebeu a comissão na quarta-feira, e manifestou “total apoio aos trabalhos e às intenções do governo do Paraná, ao reunir um grupo de alto nível para tratar da questão”.
Uma das preocupações da comissão é a pressão exercida pelo acúmulo de sentenças de reintegração de posse de terras, determinando prazos, algumas vezes excessivamente curtos, para o cumprimento de ordens judiciais, sob pena de prisão por crime de desobediência. “Precisamos de um pouco de calma e, muitas vezes, de um prazo um pouco maior para chegar a uma solução, que nem sempre é tão complicada”, afirma o major Mauro Pirolo, assessor militar da Secretaria da Segurança Pública e um dos integrantes da comissão especial. De acordo com levantamentos recentes do Incra, o Paraná tem pelo menos 11.421 famílias acampadas em 84 áreas.
Situação
Hoje, a comissão se reúne com o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, e com a representante da Ouvidoria Agrária Nacional, Maria de Oliveira, para tomar conhecimento de quais são as disponibilidades atuais do órgão e as previsões para assentamentos. Na segunda-feira, o grupo deve se encontrar com representantes da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Também deverá ser agendada uma reunião com representantes da União Democrática Ruralista (UDR), para discutir e amainar os ânimos dos fazendeiros, que anunciaram recentemente a intenção de criar uma milícia armada para combater invasões de terra. O governador Roberto Requião já se manifestou sobre essa situação, afirmando que qualquer ilegalidade a esse respeito “será punida com os rigores da lei”. O Ministério Público do Paraná também será chamado a colaborar com os trabalhos da comissão.
O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, padre Roque Zimmerman, foi designado como presidente da comissão. O bispo auxiliar de Curitiba, dom Ladislau Biernaski, que havia sido indicado para o cargo inicialmente, se disse impossibilitado de assumi-lo, mas permanece no grupo. Também participa da comissão o assessor comunitário da Secretaria da Segurança Pública, Benjamim Zanlorenci.