Confusão envolvendo trabalhadores e representantes da Força Sindical marcou a votação, em segundo turno, do projeto que proíbe o uso de materiais que contenham amianto, na Câmara de Curitiba. Colaboradores das indústrias do setor acompanharam a votação, assim como pessoas ligadas às entidades que favoráveis à aprovação do documento. Nelson Silva de Souza, o Nelsão da Força Sindical, chegou a ser contido pelos seguranças da Casa quando entrou no plenário sem autorização.
Cerca de 200 pessoas não conseguiram entrar na Câmara, o que gerou o impasse. A alegação seria a superação da capacidade permitida no local. Mas, tudo foi superado quando uma comissão entrou na Casa. A Força Sindical defendia a aprovação do projeto da vereadora Noêmia Rocha (PMDB). A matéria foi aprovada na sessão de ontem com emenda que estabelece três anos para as empresas adotarem materiais alternativos na fabricação. A redação final da lei será analisada na segunda-feira e, se aprovada, vai para sanção do prefeito Luciano Ducci.
“Não dá para aceitar o uso de produto proibido em vários países somente com a discussão sobre a geração de empregos. O emprego deve ter garantia de qualidade de vida e saúde. Não dá para trocar a saúde pelo salário”, comentou Souza.
Lei federal
O segmento aguarda o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das cinco ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) sobre as leis que também proíbem o amianto no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. “Mas há lei federal em vigor que permite o uso do amianto crisotila (um dos tipos de amianto). A lei federal se sobrepõe à legislação estadual ou municipal”, avalia Eduardo Bismarck, representante do Instituto Crisotila.
Materiais alternativos
A Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro) afirma que existem materiais alternativos, já adotados pelas empresas do setor de telhas e caixas d’água, que substituem o amianto sem perigo para a saúde. O problema é respirar as partículas de amianto, na fabricação dos produtos, que podem causar câncer. João Carlos Duarte Paes, presidente da entidade, lembra que desde 2007 as empresas ofertam produtos sem amianto, que em geral custam até 10% a mais. “Três anos para adaptação é mais do que suficiente. Não haverá falta de matéria-prima”, indica.