Moradores de Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba, fecharam ontem pela manhã a BR-277 no sentido Ponta Grossa-capital em protesto contra a administração pública municipal. A Associação dos Moradores de Balsa Nova (AMB), organizadora da manifestação, alega que acontecem diversas fraudes e irregularidades já detectadas pelo Tribunal de Contas (TC), mas nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Público (MP).
O prefeito da cidade, Oswaldo Vanderlei da Costa, nega as acusações. O fechamento da estrada causou um congestionamento de quatro quilômetros pela manhã, segundo a concessionária Rodonorte, responsável pelo trecho.
Segundo Jairo Bueno, diretor da associação, o TC reprovou as contas do município nos últimos três anos. Além disso, apontou que desde 1986 a Prefeitura recolhe o dinheiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos funcionários, mas não repassa à Previdência, o que causou um rombo R$ 2,5 milhões nos cofres municipais. A dívida foi refinanciada em 20 anos e, somando correções e juros, o valor total a ser pago será de R$ 8,3 milhões. “Ninguém sabe onde foi parar esse dinheiro. Nós queremos respeito e precisamos saber o que acontece na nossa cidade. Bloquear a rodovia foi a última saída para chamar a atenção do MP”, explica Bueno.
Baseada em cópias de documentos do TC e da Junta Comercial do Paraná, a associação também acusa o prefeito de Balsa Nova de promover licitações de forma irregular. A empresa que venceu a concorrência do transporte coletivo e escolar da cidade pertence à família dele. Segundo a AMB, o tribunal constatou ser uma licitação fraudulenta, pois a única concorrente não possuía diversos requisitos para participar do processo, entre eles a ausência de ônibus.
A compra de combustível também foi desaprovada pelo TC, porque o posto fornecedor, que sempre ganha as licitações, pertence ao filho do prefeito. Em 2002, o órgão estadual indicou irregularidades no repasse da verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo o tribunal, o município recebeu R$ 805.742,04. Desse total, 60% deve ir para o pagamento dos professores, o que não aconteceu em Balsa Nova.
Os manifestantes aguardaram durante a manhã a chegada de um representante do MP, para o qual seria encaminhado um dossiê com as informações das irregularidades. Como o promotor não apareceu, à tarde os manifestantes foram em passeata até a sede do ministério em Campo Largo, e entregaram o documento à promotora substituta, Silvia Correia.
Prefeito
O prefeito Oswaldo Vanderlei da Costa, que está no terceiro mandato, classificou como falsas as denúncias da AMB. “É um absurdo fechar a BR-277, prejudicando todo o Estado, e ainda desmoralizar a minha pessoa e a própria cidade. Os problemas vêm de gestões anteriores. Estou muito magoado, mas não tenho receio nenhum”, revela. Ele afirma que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e apresentar as certidões negativas e liberatórias do INSS e das receitas federal e estadual, entre outras. Costa confirma a dívida com a Previdência e declara que as parcelas do refinanciamento estão em dia. Sobre as licitações irregulares, o prefeito diz que a associação está desmoralizando empresas idôneas que prestam serviços para a cidade.