No mesmo dia em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou na 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) o Plano de Monitoramento e Controle da Mata Atlântica, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná, Marino Gonçalves, entregou ao Ministério Público Estadual um relatório apontando irregularidades em licenças de corte e retirada de madeira concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
O relatório foi feito a partir da Operação Araucária 6, realizada entre janeiro e fevereiro, em mais de 840 mil hectares do território paranaense. Ironicamente, a operação foi feita em conjunto entre os dois órgãos. Segundo Gonçalves, foram encontrados veículos com toras de madeira nativa ou lenha e centenas de fornos de carvão. Nessas áreas, de acordo com o relatório, o IAP autorizou o corte de 29.654 metros cúbicos de lenha e 14.264 metros cúbicos de madeira de espécies nativas, inclusive araucária. ?Existem divergências entre o que os técnicos do Ibama e do IAP acham o que é Mata Atlântica. Para o IAP, a floresta de araucárias não faria parte desse bioma?, disse o superintendente. Mas um documento técnico de 2005 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que coloca a floresta como parte do bioma, já deveria ter encerrado a divergência.
Gonçalves acrescenta que a retirada autorizada de araucária e imbuias secas não poderia ultrapassar 15 metros cúbicos por propriedade e a madeira não poderia ser comercializada. ?Elas só poderiam ser utilizadas na propriedade. Além disso, constatamos que estavam sendo retiradas em quantidade maior do que o permitido?. Gonçalves afirma que o relatório ficou pronto no dia 25 de março e que o mesmo foi apresentado ao presidente do IAP, Rasca Rodrigues, no dia 28, antes de ser entregue ao Ministério do Meio Ambiente.
No mesmo dia, Rodrigues suspendeu por tempo indeterminado a Câmara Técnica que dá concessões de novas autorizações de corte e retirada no Paraná. Para o superintendente do Ibama, é preciso se esclarecer como as autorizações foram dadas, já que segundo ele, existe a suspeita que a documentação era utilizada para ?esquentar? madeira retirada ilegalmente.
Política
O presidente do IAP admitiu que existem crimes ambientais ocorrendo no Estado, mas isso não quer dizer que as ações têm a conivência do órgão. ?Não entendo porque esse relatório apareceu na imprensa dois dias antes do fim da COP8. Para mim, é propaganda do superintendente do Ibama, que quer ser candidato a deputado federal?, afirmou Rodrigues. Ele disse ainda que não sabia que o relatório seria feito sem a participação do IAP que contribui com a operação e que o órgão já está investigando o caso. Marino Gonçalves disse que a divulgação durante a COP se deve a uma coincidência.
Plano
O Plano de Monitoramento e Controle da Mata Atlântica foi lançado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente. O sistema terá o mesmo sistema de operação do programa implantado na Amazônia, via satélite. O presidente do Ibama, Marcus Barros, explicou que o crescimento do desmatamento no bioma mostra a necessidade de se observar melhor, a fim de bloquear a ação predatória. Para isso, o Ibama receberá imagens da região em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).
Via Campesina promove mais um protesto
Joyce Carvalho
Os carros das delegações participantes da 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), que está sendo realizada no ExpoTrade, em Pinhais, foram recebidos ontem por manifestantes da Via Campesina do Brasil. Eles vaiaram, principalmente, os representantes da Nova Zelândia, Canadá, Austrália e Estados Unidos – esse último apenas um observador da conferência. Segundo os manifestantes, esses países estão pressionando a liberação de experimentos com árvores transgênicas. Dirceu Pelegrino, integrante da Via Campesina, conta que as árvores transgênicas ?sugariam? uma enorme quantidade de recursos naturais, colocando em risco as espécies do planeta. Pode ocorrer também a contaminação em áreas com mata nativa. Os Estados Unidos estariam pressionando outros países a tentar conquistar a liberação de experiências com árvores genéticas.
Discussões progridem lentamente
Roger Pereira
Pressa e esforço extra para discutir tudo o que ainda estava pendente marcaram os trabalhos de ontem na 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP8). Hoje, em uma grande plenária, em que os textos elaborados pelo grupos de trabalhos serão apresentados e analisados, encerra-se a conferência.
?Estamos trabalhando a passos de lesmas, mas as lemas também chegam ao seu destino?, comentou o presidente do grupo de trabalho II, Sem Shikongo, da Namíbia. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a COP8 termina com um saldo positivo. ?Obtivemos consideráveis avanços e devemos sair daqui amanhã (hoje) com decisões sobre os principais temas. Esperamos agora que a agenda seja cumprida?, comentou.
Sobre a questão do acesso e repartição de benefícios provenientes de recursos genéticos, um dos temas mais polêmicos da COP, Marina reconheceu que é o ponto em que mais se perdeu tempo e menos se avançou nas discussões.