O atendimento escolar a crianças com idade entre 4 e 6 anos cresceu 6,3% no Paraná de 2002 a 2003. Os dados são animadores se comparados com anos anteriores, quando o crescimento ficou em 0,9%. As informações são do Censo Escolar, pesquisa realizada pelo Ministério da Educação sobre a situação da educação no Brasil. O documento orienta a implementação de políticas públicas em todo o país. Esta semana as escolas públicas e privadas começam a receber os questionários referentes a 2004.
Vão faltar merenda, carteiras, salas de aulas e professores quando as aulas começarem em 2005? São perguntas como essas que o censo escolar ajuda a responder. Com o retrato da realidade na mão, o governo federal, os estados e municípios começam a planejar suas ações para o próximo ano. “Quando construímos mais três salas, precisamos pensar por exemplo se existe banheiros suficientes, laboratórios e lanche para atender os novos alunos”, exemplifica Sandra Turra, presidente da Fundepar, que é o órgão responsável pela coleta dos dados no Paraná.
Um dos itens pesquisados é o número de matrículas. Ele ajuda a prever a estrutura necessária para dar conta da demanda. No Paraná, sabe-se que o ensino fundamental não apresenta muita alteração, pois o crescimento registrado no último censo ficou em 0,3%. Isso ocorre porque o índice de natalidade no estado é pequeno, menos de 1% ano. Além disso, em 2000, 96% das crianças com idade entre 7 e 14 anos estavam na escola. No ensino médio, 82% da população com a idade escolar estavam matriculados em 2000.
O número de alunos também orienta a distribuição de livros, merenda e outros programas do Ministério da Educação. Mas além desses aspectos, a qualidade do ensino também é avaliada. É analisado desde a formação de professores até o índice de reprovação.
As escolas precisam responder até o fim de abril. A Fundepar digita os dados e faz auditoria. Depois o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) pública as informações. Em novembro sai o resultado final. Em 2003 estavam matriculados no Paraná 1,3 milhão de estudantes nos ensinos fundamental e médio.
Projeto tenta deixar salas de aula com menos alunos
Um projeto em votação na Assembléia Legislativa quer diminuir o número de alunos por sala de aula, desde a educação infantil (pré-escola) ao ensino médio. Segundo a autora da proposta, a deputada Luciana Rafagnin (PT), a superlotação está interferindo no rendimento dos alunos e desmotivando os professores. Algumas turmas chegam a ter mais de 40 alunos. Mas segundo a chefe do Departamento de Infra-estrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Ana Lúcia Albuquerque, esta não é a realidade na maioria das escolas.
A deputada explica que a idéia do projeto surgiu da constante reclamação dos docentes sobre a superlotação. Segundo ela, a situação é pior no interior do Estado, principalmente nas turmas de 5.ª a 8.ª séries e ensino médio. Em alguns lugares chega perto de 50 alunos. Pela proposta, todos os níveis de ensino vão ter cinco alunos a menos do que manda a legislação hoje. As turmas de educação infantil e 1.ª série ficam com no máximo 20 alunos. As de 2.ª até a 4.ª séries com 25. De 5.ª a 8.ª séries com 30 e no ensino médio 35.
A representante da Seed, porém, diz que o problema de superlotação acontece em poucas escolas. E ocorreria quando há imigração inesperada para uma certa região. Para não deixar os alunos sem aula, a matrícula é efetivada. Em outros casos, o problema aconteceria devido a má administração. Muitos diretores matriculam mais alunos do que a capacidade com a finalidade de obterem mais verbas.
Ana ressalta ainda que é de competência do Conselho Nacional de Educação, Conselho Estadual e da Seed determinarem o número de alunos nas salas de aula. Segundo Ana, os professores têm condições de realizar um bom trabalho nas turmas que têm o número correto de alunos. Mas ela reconhece que menos estudantes facilitaria o processo de aprendizagem. Por isso, a própria Secretaria está pesquisando a possibilidade de diminuir em pelo menos cinco alunos por sala. Exatamente o que propõe o projeto de lei que tramita na Assembléia. No entanto, precisa ser apurada a viabilidade econômica, pois seria necessário construir mais salas de aulas e aumentar o número de professores e funcionários.