Os professores das redes pública municipal, estadual e federal com renda familiar de até dez salários mínimos poderão ter acesso a financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) para compra, reforma ou construção da casa própria com maiores facilidades. Os ministros Cristovam Buarque, da Educação, e Olívio Dutra, das Cidades, além do presidente da CEF, Jorge Eduardo Levi Mattoso, assinam protocolo de intenções com esse objetivo hoje, às 9h30, na Sala de Cristal, no 8.º andar do edifício-sede do MEC, em Brasília.
Inicialmente, serão beneficiados os que trabalham nos 28 municípios integrantes do Programa Escola Ideal. De acordo com o protocolo, para adquirir o financiamento da Caixa, os professores poderão se organizar em cooperativas habitacionais e viabilizar o débito do financiamento em folha de pagamento, de forma a reduzir os custos financeiros e taxas de juros.
O órgão empregador dos professores – governos federal, estadual e municipal – deverá formalizar o convênio com a Caixa para efetivar o desconto das prestações em folha de pagamento. Para ter direito ao benefício, o professor deve ser efetivo há mais de três anos, não ser proprietário ou promitente comprador de imóvel em qualquer localidade do País, não possuir qualquer tipo de financiamento imobiliário e não ter recebido benefícios da mesma natureza oriundos de recursos orçamentários da União.
Participam do programa o MEC, o Ministério das Cidades, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estados e municípios, a CEF e cooperativas habitacionais dos servidores.
Municípios
Inicialmente, participam do programa os seguintes municípios do Escola Ideal:
Aratuba, Ibicuitinga, Jati e Icapuí (CE); Cabeceira, Corumbá de Goiás, Mimoso e Vila Boa (GO); Cajapió, Santana e Feira Nova (MA); Corguinho e Douradinha (MS); Coxixola, Curral de Cima, São Mamede e Teixeira (PB); Acauã, Cajueiro da Praia, Caxingo, Guaribas, Pimenteira, São João do Piauí, Valença do Piauí e Riacho Fundo (PI); e Guaraciaba, Bocaina do Sul e Imaruí (SC).