Apesar de ser uma situação dolorosa, algumas medidas devem ser tomadas quando um casamento acaba. Se o casal tem certeza sobre essa decisão, é preciso comunicá-la à Justiça, para evitar futuras brigas sobre divisão de patrimônio, por exemplo. ?É difícil para uma pessoa parar e pensar. É normal que se demore para fazer isso. Muitas pessoas buscam as primeiras informações depois de um mês de separação?, afirma o advogado Rafael Nogueira da Gama.
Mas muitas pessoas decidem simplesmente não tomar qualquer atitude para não se machucar ainda mais. No entanto, é preciso fazer uma comunicação para a sociedade saber que o casamento terminou. Deixar isso de lado pode acarretar problemas em diversas áreas, como as questões patrimoniais. Muitos ex-casais ficam, então, separados de fato. Mas não judicialmente. ?Se for feita a comunicação oficial, o primeiro reflexo é patrimonial. A separação de fato é difícil de ser comprovada com exatidão, pois muitos voltam para a casa dos pais. Se não houve comunicação da separação, qualquer bem comprado nesse período, mesmo com a separação de fato, pode entrar na futura divisão dos bens?, explica Gama.
O advogado conta que o processo correto a ser tomado após a decisão de rompimento é pedir a separação dos corpos, que é uma autorização para alguém sair de casa. O pedido pode ser feito por meio de um advogado ou na Vara da Família. ?A partir desse momento, estão encerrados todos os deveres do casal. A única coisa que não pode é casar de novo?, comenta Gama. Posteriormente, é pedida a separação judicial. Um ano depois, é possível pedir o divórcio. Mas muitas pessoas ficam separadas de fato. Se essa é a situação, o divórcio pode ser requisitado diretamente, também um ano após o rompimento. ?Essa mudança aconteceu com o novo Código Civil e reflete o que se vê na sociedade?, acredita Gama.
Com a separação, vem a discussão sobre o patrimônio para os casais que adotaram o regime de comunhão parcial de bens (divisão daqueles adquiridos durante o casamento) ou comunhão universal (o patrimônio adquirido a vida inteira, independentemente do casamento). Muitos ex-casais já chegam diante do juiz com a lista dos bens e a separação já feita. A Justiça, em muitos casos, apenas homologa. ?Mas existem outros tantos casos em que os homens abrem mão de muita coisa, principalmente quando estão muito abalados pelo fim do casamento. O juiz vai estudar o caso e pode homologar ou não?, detalha Gama.
O administrador de empresas Luciano Molteni se separou há cinco anos. Do casamento que durou três anos e três meses, ele levou apenas um colchão, um ferro de passar e sua roupa. ?Fiz uma separação amigável e abri mão de todos os meus direitos, a não ser em relação ao meu filho. Na minha concepção, tudo ficou para ele?, diz.
Luciano demorou dias para assinar os papéis. O divórcio saiu seis meses depois. Para ele, muitas pessoas sentem que precisam resolver tudo o mais rápido possível para não se machucar ainda mais. Depois de ter passado por essa experiência, Luciano aconselha dar um tempo, deixar a cabeça esfriar, para depois sentar e compor a negociação. ?A primeira coisa é pensar nos filhos?, orienta.