O Instituto Água e Terra (IAT) concluiu a edição 2025 da Caravana ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais Municipal – RPPN. A ação percorreu 21 escritórios regionais do órgão ambiental no Paraná, impactando 234 municípios e reunindo 824 participantes, entre gestores e técnicos municipais e estaduais.
A iniciativa buscou ampliar o entendimento sobre o ICMS Ecológico (ICMS-E) e os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de orientar a gestão das Unidades de Conservação nos municípios. Foram realizados encontros técnicos para esclarecer os benefícios e o processo de implantação do PSA Municipal em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
As equipes detalharam os critérios de avaliação do ICMS-E Biodiversidade e o papel dos municípios na manutenção das áreas protegidas. Também foi explicado o processo de inclusão de novas áreas no ICMS-E por Biodiversidade, considerando as recentes Portarias IAT nº 04/2025 e nº 05/2025.
O ICMS Ecológico, aplicado no Paraná há 34 anos, representa 5% do total do ICMS destinado aos municípios. Metade desse valor é direcionada aos municípios com mananciais de abastecimento, e a outra metade para aqueles com Unidades de Conservação. Em 2024, o repasse total foi de R$ 635.071.226,70, um aumento de 12% em relação ao ano anterior.
Atualmente, 229 dos 399 municípios paranaenses (57%) recebem recursos na modalidade biodiversidade, enquanto 102 (25%) são beneficiados na modalidade mananciais. O IAT disponibiliza um simulador online para que as prefeituras possam estimar os repasses do ICMS Ecológico, auxiliando no planejamento das ações de conservação.
