O Instituto Água e Terra (IAT) concluiu a edição 2025 da Caravana ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais Municipal – RPPN. A ação percorreu 21 escritórios do órgão ambiental no Paraná ao longo de oito meses, impactando 234 municípios e reunindo 824 participantes entre gestores, técnicos municipais e equipes regionais.
O objetivo da caravana foi aproximar o Estado dos municípios e fortalecer a implementação das políticas ambientais de conservação. A iniciativa buscou ampliar o entendimento sobre o funcionamento do ICMS Ecológico (ICMS-E) e dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de orientar a gestão das Unidades de Conservação nos territórios municipais.
A programação incluiu encontros técnicos para esclarecer os benefícios e o processo de implantação do PSA Municipal em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). As equipes detalharam os critérios de avaliação do ICMS-E Biodiversidade e o papel dos municípios na manutenção e gestão das áreas protegidas, fatores que influenciam diretamente no cálculo do repasse anual.
Outro ponto importante foi a explicação do processo de inclusão de novas áreas no ICMS-E por Biodiversidade, especialmente com a entrada em vigor das Portarias IAT nº 04/2025 e nº 05/2025. As capacitações orientaram os municípios sobre procedimentos técnicos, documentação, prazos e exigências para assegurar conformidade e otimizar resultados.
A ação foi conduzida pela Diretoria do Patrimônio Natural (DIPAN) e pela Diretoria de Saneamento e Recursos Hídricos (DISAR), proporcionando uma abordagem integrada e fortalecendo a capacidade técnica das equipes regionais para atuarem em conjunto aos municípios.
O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há 34 anos, representando 5% do total do ICMS destinado aos municípios paranaenses. Metade desse valor é destinada aos municípios que abrigam mananciais de abastecimento de municípios vizinhos, e a outra metade para municípios com Unidades de Conservação. Em 2024, a transferência total de recursos foi de R$ 635.071.226,70, um aumento de 12% em relação ao ano anterior.
O IAT disponibiliza uma ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS Ecológico, facilitando o planejamento das ações de conservação. Além disso, há um dashboard interativo que apresenta dados e repasses tanto do ICMS Ecológico por Biodiversidade quanto por Mananciais.
