O mundo comemorou ontem o Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil. Em diversos países, inclusive no Brasil, ações foram desencadeadas para conscientizar a população sobre o número de crianças e adolescentes que deixam de estudar para trabalhar como empregadas domésticas, catadores de papel, prostitutas, bóias-frias, entre outras funções. Em Curitiba, o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente do Paraná promoveu na manhã de ontemn uma marcha da Praça Santos Andrade até a Boca Maldita, para lembrar a população da existência do problema e incentivar as pessoas a denunciarem os empregadores de crianças.
Pesquisas do IBGE e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que, em todo mundo, 245 milhões de crianças menores de 18 anos de idade e mais de 59 milhões entre 5 e 14 anos trabalham. No Brasil, em 2001, 2,2 milhões de crianças e adolescentes ajudavam no sustento de suas famílias. Se for considerada a faixa de 5 a 17 anos, o número chega a 5,5 milhões, com mais de um milhão fora da escola e 49% sem qualquer remuneração. No Paraná, são 348 mil crianças e adolescentes trabalhando.
Segundo o integrante da coordenação colegiada do Fórum, Venílton Nicocelli, as crianças que trabalham, quando freqüentam a escola, têm seu rendimento bastante prejudicado. A todo momento, seja no trabalho doméstico, no trabalho em lixões ou em qualquer outra função, estão sujeitas a se machucarem, terem contato com produtos contaminados ou ficarem doentes. “O trabalho compromete muito a integridade física das crianças e adolescentes. Muitas vezes, os problemas não aparecem no momento, mas no futuro”, comenta.
As crianças que trabalham normalmente são mau remuneradas e tiram o emprego de adultos que poderiam exercer a mesma atividade com carteira assinada. Geralmente, são incentivadas pelos próprios pais, que ganham até dois salários mínimos, a trabalhar. A maior parte do dinheiro que arrecadam é utilizado no sustento da própria família.
Alternativa
Para a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, a melhor forma de se combater o problema é garantir escola em período integral para todas as crianças e adolescentes e estender os benefícios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Por meio do Peti, é pago um salário aos pais para que eles coloquem seus filhos na escola e os impeçam de trabalhar. O dinheiro pago é para substituir o valor arrecadado mensalmente pelas crianças trabalhadoras.
De acordo com a Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é “proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos”.