Há 11 meses na fila da adoção, um casal de Curitiba cansou de esperar pela chegada de seu filho e iniciou uma mobilização por mais agilidade no processo. A ideia ganhou simpatizantes e o grupo Adoção em Movimento deu início a uma série de iniciativas que pretendem prioritariamente diminuir o número de crianças que vivem nos abrigos enquanto aguardam por uma família.
Porém, ao mesmo tempo em que os pais cobram mais rapidez nos processos, especialistas envolvidos nos procedimentos de adoção destacam as exigências feitas pelos adotantes, que não aceitam crianças mais velhas e grupos de irmãos, fazendo com que cerca de 150 crianças permaneçam nos abrigos da capital mesmo estando aptas a serem adotas.
Além de cobrar mais agilidade nos encaminhamentos das Varas da Infância de Juventude da capital, o movimento questiona a falta de técnicos nas instituições e solicita mais fiscalização do acompanhamento prestado pelas casas lares onde as crianças moram enquanto o processo de adoção não é concluído. Para isso, já coletaram mais de duas mil assinaturas em um abaixo-assinado e estão organizando a produção de um documentário sobre o tema. “Queremos pressionar de forma ética e legal o Poder Judiciário para estruturar melhor a Vara”, diz o voluntário, policial militar e professor de Direitos Humanos, Alexandre Bruel Stange, que não pretende adotar uma criança, mas se solidarizou com a causa.
O principal foco do movimento está na preocupação com as crianças que ficam abrigadas enquanto o processo se desenrola e que durante este tempo sofrem com a ansiedade e a incerteza se irão conseguir ou não uma nova casa. “Os adultos esperam, mas é uma injustiça falar para as crianças que elas precisam esperar sem grandes motivos. Ninguém fala da espera das crianças”, critica o pai que deu início à iniciativa, mas prefere não se identificar para que seu processo não seja afetado.
Junto com sua esposa, ele está há 16 meses no processo de adoção e não entende o porquê de tanta demora. “O tempo é elástico demais, tem a entrevista com a equipe, entrega de documentos, avaliação e para na burocracia. Se os filhos chegassem logo em seguida, tudo bem, mas após isso ainda tem mais espera”, questiona.
Não tem bebê pra adotar
Apesar das mudanças trazidas pela nova Lei da Adoção, algumas crianças ainda seguem há anos esperando o processo avançar. No Lar Infantil Sol Amigo (Lisa), por exemplo, das 25 crianças abrigadas, sete já estão aptas a serem adotadas, mas continuam no local pela morosidade no processo. “A criança que está há menos tempo aqui está há dois anos. Tenho outra que está há 13 anos comigo”, conta a fundadora do abrigo, Marta Ortiz. As demais sofrem com um problema que prejudica ainda mais a situação das crianças que esperam por uma nova família: os critérios de escolha dos pais.
Em Curitiba, cerca de 400 pessoas estão aptas a adotar e aproximadamente 600 crianças vivem em abrigos. Destas, 200 estão disponíveis para adoção, de acordo com a Vara da Infância e Juventude, e em torno de 75% têm mais de cinco anos de idade, fazem parte de grupos de irmãos ou possuem problemas de saúde não tratáveis, como o HIV, condições que não são as mais procuradas pelos pais adotantes. As outras 400 crianças ainda estão em processo de destituição do poder familiar. “A fila tem um monte de candidatos e várias crianças, mas são filas paralelas. Ela iria acabar se os candidatos quisessem as crianças que estão aptas a serem adotadas. Quando se fala em adoção, os pais querem bebês, mas não tem bebê para adotar”, descreve Marta.
Sonho é zerar a fila de crianças
Para a presidente do Grupo de Apoio à Adoção Consciente (Gaaco), Halia Pauliv de Souza, acabar com a fila de crianças que esperam pela adoção é um sonho. “Porém a realidade não é assim. Os pretendentes não aceitam as crianças disponíveis por causa da cor, idade e por estarem em grupos de irmãos”.
Halia considera a demora na conclusão do processo necessária, para que o casal se prepare para receber o filho. Ela ministra um curso de preparação aos pais e encontra muitos pretendentes que reclamam da demora, mas ainda não possuem maturidade para a adoção. A presidente do Gaaco ressalta ainda que a chegada do filho traz mudanças significativas na vida do casal, desde a alimentação até a vida social, e que é preciso estar ciente de que ele exigirá atenção de diversas formas. Tudo isso para evitar que a adoção seja desfeita.
Vara da Infância reforça equipe, mas ainda é pouco
A mobilização acontece ao mesmo tempo em que começam a ser percebidos os reflexos da nova Lei de Adoção, em vigor desde novembro de 2009, que estabelece prazos para o procedimento, entre outras determinações. De acordo com a lei, a destituição do poder familiar, ou seja, a retirada das crianças de suas famílias, deve ocorrer em no máximo seis meses e os pequenos não podem ficar mais de dois anos abrigados.
“Até 2010 poderia se falar em demora, mas com a nova lei o Judiciário paranaense trabalhou para arrumar esta situação. Em relação aos novos processos estamos conseguindo cumprir os prazos”, aponta a analista judiciária e assessora da juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de Curitiba, Vanessa Cirio Uba.
Desde que a lei entrou em vigor, 12 novos técnicos passaram a integrar a equipe da Vara na capital, nos cargos administrativo, de psicologia e de assessoria. Além disso, a 1º Vara da Infância e Juventude também passou a encaminhar processos de adoção. Para Vanessa, mesmo com o fôlego que os novos servidores trouxeram para o trabalho, a contratação de mais psicólogos poderia acelerar os processos de visitas às famílias.