Uma cancha de futebol na Rua Ótavio Francisco Dias, no bairro Água Verde, foi interditada pela Justiça nesta sexta-feira (19). De acordo com o Ministério Público Estadual (MP), a decisão liminar foi tomada pelo juiz Juan Daniel Pereira Sobreiro, da 6ª Vara da Fazenda Pública, em uma ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente após denúncia dos moradores de que a cancha estaria causando poluição sonora e estacionamento irregular por usuários.
Uma moradora do local, que não quis ser identificada, afirmou que o barulho incomoda, mas que o maior transtorno é causado pelos usuários, que ficam bebendo e falando alto nas calçadas em frente às casas até a madrugada.
Segundo a moradora, inicialmente, o que foi informado aos moradores é que a cancha iria funcionar apenas até 22h e não teria autorização para a venda de bebidas alcoólicas. Os limites, no entanto, foram sendo descumpridos com o passar do tempo e o estabelecimento acabou ficando aberto até próximo a 1h, concentrando diversas pessoas alcoolizadas no local.
“Uma coisa seria o barulho do jogo de futebol, que não chega a incomodar. O problema é que eles transformaram em um bar e estendem o horário de funcionamento até muito tarde. Já foi preciso até chamar a polícia”, reclamou.
Outra moradora, que também preferiu não ser identificada por medo de algum tipo de retaliação por parte dos usuários, concorda com a vizinha e diz que os moradores organizaram um abaixo-assinado para tentar resolver o problema.
Segundo ela, o estacionamento de carros irregularmente sobre as calçadas e o barulho até a madrugada dificulta a vida de quem mora no local. Ela contou que seu filho, de 5 anos, por muitas vezes não consegue dormir devido ao barulho. “Até é bom que haja movimento na rua, a prática de esporte. O problema é realmente o horário. Se o limite de horário fosse respeitado seria o ideal”, completou.
Além da poluição sonora e estacionamento irregular, o Ministério Público verificou ainda que o estabelecimento não possui alvará de funcionamento. O MP aciona também na ação o dono do imóvel onde a cancha funciona, por permitir o funcionamento sem álvara, e o município, por não ter agido para impedir a atividade de forma clandestina.
Outro lado
O proprietário da cancha, Diogo Miró, afirmou que tem feito o possível para solucionar o problema. Segundo ele, o principal reclamante seria seu vizinho do lado, a quem ele teria oferecido a instalação de uma janela com proteção acústica e aumentar o muro até o limite permitido na tentativa de minimizar o barulho.
Miró alega que não poderia fechar o estabelecimento às 22h porque este é justamente o seu horário de maior movimento. Ele afirma, no entanto, que estabeleceu o limite de 0h30 para o funcionamento durante a semana e 20h aos finais de semana.
O proprietário também conta que não permite música alta após as 22h e que solicita aos clientes que não permaneçam nas calçadas. “Há apenas o barulho normal de jogo de futebol.”
Sobre o estacionamento irregular, Miró admite que o problema existia, mas afirmou que vem realizando uma campanha educativa com os clientes e pede para que eles retirem os carros das calçadas. A principal dificuldade, segundo ele, é que o estacionamento é permitido nas duas laterais da via e o espaço restante deixa passagem para apenas um veículo, o que complicaria o trânsito no local.
Sobre a falta de alvará, o proprietário explica que vem encontrando dificuldades para transferir a autorização para o funcionamento da cancha – que comprou há pouco mais de um ano e meio – por falta de estacionamento. “Aqui não há estacionamento regulamentado próximo e o contrato que eu fiz com a Igreja que fica próxima para os usuários utilizarem o estacionamento não foi aceito pela Prefeitura”, contou.
Miró afirmou que não foi comunicado oficialmente da decisão e, portanto, continuará operando normalmente. Para ele, é preciso que os denunciantes provem suas alegações e que o som ultrapasse os limites permitidos. “Se houver barulho acima do permitido a gente pede para baixar, para diminuir a conversa. Não tem nenhum problema”, desabafou.