A dragagem do Canal da Galheta, tida como fundamental para a modernização do Porto de Paranaguá, deverá ser feita apenas no ano que vem. A informação contraria uma promessa feita em junho deste ano, em Curitiba, pelo ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito Nascimento. Na ocasião, Nascimento prometeu, durante uma reunião com empresários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a antecipação da obra para este ano.
A empreitada, de acordo com o ministro-chefe, seria realizada já a partir do mês seguinte, utilizando cerca de R$ 60 milhões, vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Mas a reportagem de O Estado apurou junto à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a SEP que pouca coisa evoluiu desde então – ao menos não o suficiente para que a obra seja iniciada e concluída ainda este ano.
Nos órgãos estaduais, ninguém mais trata do assunto. A informação é de que qualquer questão sobre a dragagem deve, hoje, ser tratada apenas no âmbito do governo federal. Segundo a Appa, todos os passos, de licenças até os editais para contratação da empresa de dragagem, serão dados pela SEP. E o órgão não sabe informar o andamento dos processos em Brasília.
Já o IAP, que foi tido como responsável por liberar a licença ambiental da obra, avisa que não é mais responsável pela questão. Ainda em junho, o órgão emitiu a licença prévia para a dragagem de aprofundamento, documento que o ministro-chefe havia solicitado para viabilizar a obra este ano. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da SEP informou que o ministro não iria se pronunciar sobre o assunto. O órgão também não indicou qualquer técnico que pudesse esclarecer o tema.
Atualmente, de acordo com o site da secretaria (www.portosdobrasil.gov.br), há apenas três licitações abertas para dragagem de aprofundamento. Os portos contemplados são os de Recife (PE), Rio Grande (RS) e Santos (SP). A abertura das propostas para o porto pernambucano estava marcada para acontecer na última segunda-feira (17), mas foi adiada para o próximo dia 28. As outras duas estão previstas para acontecerem nos dias 19 e 23 de dezembro, respectivamente. Não há, no site, nenhum sinal de licitação para obras no Paraná.
Cronograma
Quando prometeu a dragagem de aprofundamento para este ano, Nascimento informou que a obra previa profundidade do calado de 15 metros no Canal da Galheta – a mesma prevista para o Porto de Santos, que hoje tem 12,5 metros. Segundo ele, era necessária a retirada de 9 milhões de metros cúbicos de areia, que podia ser iniciada imediatamente. “Só precisamos aguardar as licenças ambientais”, afirmou, na época.
A dragagem é uma necessidade que atinge os 20 principais portos do Brasil. Tanto que todos estão incluídos no Programa Nacional de Dragagens, que prevê R$ 1,5 bilhão de investimentos no total e a abertura de mercado para licitações internacionais. De acordo com informações divulgadas pela SEP no final do mês passado ao jornal Gazeta Mercantil, e atribuídas ao subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria Especial de Portos (SEP), Fabrizio Pierdomênico, a obra que beneficia os portos paranaenses está na fila, mas atrás dos Portos de Itaguaí (ex-Sepetiba, no Rio de Janeiro), Salvador e Aratu (BA).