Diminuir a jornada dos trabalhadores em geral de 44 horas para 40 horas semanais sem redução salarial é o objetivo da Campanha Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho. A iniciativa foi lançada nacionalmente há um mês, no Estado de São Paulo, e regionalmente ontem de manhã, no plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba. A campanha é encabeçada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). No Paraná, conta com o apoio da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical e Social Democracia Sindical (SDS).
Embora muitos setores empresariais afirmem que a redução da jornada vá contribuir com o desemprego por gerar aumento de custos, diminuição na produção e baixa na competitividade, o presidente da CUT no Paraná, Roni Anderson Barbosa, diz que o objetivo da campanha é justamente a geração de emprego e renda.
Segundo ele, um levantamento realizado pelo Dieese indica que a iniciativa poderia gerar, em todo Brasil, cerca de 2,8 milhões de novos postos de trabalho. “Em 1988, tivemos uma grande conquista ao diminuir a jornada de 48 para 44 horas semanais. A redução para 40 horas, além de gerar empregos, vai contribuir com a saúde do trabalhador, permitindo que ele tenha mais tempo para a família e para o lazer, tornando-se assim mais produtivo”, acredita Roni.
Os integrantes da campanha defendem a coibição de bancos de horas e de horas extras dentro das empresas, também como forma de aumentar os postos de trabalho. Uma proposta seria o aumento do pagamento de horas extras de 50% sobre a hora normal para 75%. “Não basta reduzir a jornada. Coibir as horas extras e os bancos de horas são essenciais”, declara.
Um dos instrumentos de luta pela redução é a realização de um abaixo-assinado com a intenção de defender, em caráter emergencial, a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 393/01, de autoria do deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE) e do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a redução da jornada sem alterar o valor salarial dos trabalhadores. Os organizadores esperam conseguir coletar um milhão de assinaturas em todo o País.