Hoje, a partir das 14h, a Câmara Municipal de Curitiba realiza audiência pública para discutir o orçamento municipal do próximo ano. De acordo com o vereador Paulo Salamuni (PMDB), líder da oposição na casa, é importante a participação da sociedade no debate. Segundo ele, baseado nas perguntas e dúvidas da população é que serão feitas as emendas. “Queremos contar com a população para que nossas emendas venham de acordo com sua necessidade”.
A mensagem de número 49 foi encaminhada à Câmara no dia 30 de setembro. Após passar pelas comissões ela será agora discutida entre os vereadores. A realização da audiência pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei Orçamentária será votada em dezembro. “Até o final de novembro faremos três sessões para o recebimento de emendas do orçamento”. A oposição decidiu que irá apresentar emendas do bloco de oposição, do bloco partidário e emendas individuais.
“O que nos chama atenção é que o orçamento da Câmara para 2004 é de R$ 45 milhões, sendo que a Prefeitura arrecada mais de R$ 50 milhões só com multas. Já a secretaria de governo tem um orçamento de R$ 84 milhões, o dobro do que a Câmara tem”, disse o vereador. “Dos R$ 84 milhões, R$ 42 milhões é destinado ao serviço de terceiros pessoas jurídicas; R$ 20 milhões com pessoal e R$ 11 milhões com material de consumo”.
Enquanto isso, afirmou Salamuni, os investimentos diminuíram. “Sentimos uma drástica redução de investimentos, e isso nos preocupa muito”, avaliou.