A União por Moradia Popular do Paraná (UMP) denunciou ontem, no plenário do Conselho Nacional das Cidades, em Brasília, a lentidão na expedição da licença ambiental para o projeto de construção de 363 apartamentos para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, em São José dos Pinhais. A coordenadora-geral da entidade, Maria das Graças Silva e Souza, também protocolou ofícios solicitando providências da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e da Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Cidades.
O projeto está no meio de uma grande discussão. A Associação de Moradores A Força de um Poder Maior acessou uma linha de crédito do programa Minha Casa, Minha Vida destinada a entidades e conseguiu recursos para elaborar o projeto. Também foi viabilizada uma área para a construção, que fazia parte do patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal (RFF). Mas o terreno depende de uma série de avaliações por parte de diferentes órgãos públicos, nas esferas municipal, estadual e federal. O projeto está há um ano tramitando e a União por Moradia Popular do Paraná (UMP) reivindica maior agilidade no processo.
Roland Rutyna, secretário-geral da UMP, explica que inicialmente o projeto foi protocolado no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) visando a obtenção da licença ambiental. Depois de nove meses, o órgão informou que não tinha a competência para análise do projeto e o direcionou para a Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), do governo do Estado. “Já faz três meses que o projeto está lá. O Conselho de Planejamento Urbano de São José dos Pinhais já deu um parecer favorável ao projeto”, afirma. Somente depois das licenças será possível obter o alvará para construção e acessar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Social para as obras.
Protesto
Na próxima segunda-feira, a UMP fará uma manifestação em frente à sede da Comec, no Santa Cândida. “A intenção é sensibilizar para que entendam a necessidade do projeto social de grande alcance, o único do Brasil na modalidade autogestão em unidades verticalizadas”, comenta Rutyna. As famílias que seriam beneficiadas com as moradias já estão pré-selecionadas e são, em sua maioria, chefiadas por mulheres.
Comec diz que projeto não parou
O diretor técnico da Comec, Sandro Setim, confirma que o projeto está em trâmite há três meses no órgão, que faz o “meio de campo” com as partes envolvidas na situação. O terreno destinado à construção das moradias está dentro de uma área de manancial e seu uso fica proibido para fins habitacionais de alta densidade. “Mas está sendo considerada a relevância social do projeto e a área jurídica está verificando isto”, explica. Setim ainda ressalta que é necessário um decreto do município de São José dos Pinhais transformando a área em zona especial de interesse social. A União também foi notificada e cabe ao governo federal fazer a consulta ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) sobre o uso da área.
De acordo com ele, dois córregos também passam pelo terreno e é necessário verificar qual a saída neste caso. “O projeto não está parado na Comec. A busca por solução é trabalhosa. É difícil estimar um prazo porque envolve órgãos de diferentes esferas. E cada um tem um resguardo legal para resolver a pendência”, salienta Setim. A Comec vai disponibilizar uma prévia da consulta na próxima segunda-feira, quando também deve ocorrer uma reunião com representantes dos movimentos de moradia.