O Haiti enfrenta violência e desordem pública. Em 2004, a queda do presidente Aristide e o cancelamento das eleições causaram verdadeiro tumulto. Com o vazio parlamentar e a anormalidade democrática surgem outros problemas. Entre os mais graves, a insegurança. Para amenizar a crise e apoiar o governo provisório, a Organização das Nações Unidas (ONU) enviou uma missão especial. Um dos representantes da ONU no país é o economista e urbanista brasileiro Alberto Paranhos.
Funcionário da ONU desde 1993, ele representa a UN-Habitat, agência encarregada de apoiar cidades. Nascido no Rio, Paranhos estudou em Curitiba, onde trabalhou, por mais de dez anos, na Prefeitura. No próximo sábado, ele chega à capital paranaense. Porém, já antecipa o que viu e a atuação no Haiti.
A primeira vez que esteve em missão no Haiti, em 2004, Paranhos conta que a situação era muito problemática. "A falta de luz, a falta de trabalho regular, a escassez de alimentos faziam toda rotina ser muito difícil e cara", conta. Ele conta que a população sempre foi muito cordial, "mas naquela época havia mais esperança em uma recuperação rápida, coisa que hoje se vê muito mais complexa e longa".
Segundo o urbanista, a área mais complicada é a metropolitana de Porto Príncipe, mas outras regiões – como a cidade de Gonaives – também são afetadas. "A zona metropolitana é muito compacta e densa. O sistema viário é restrito, com ruas estreitas e quase sem calçadas, o que dificulta muito a circulação. É absolutamente impossível para um estrangeiro andar a pé, por razões de segurança".
Apesar da falta de água e quase total ausência de rede de esgoto, ele conta que alguns serviços funcionam. "As escolas e clínicas de saúde funcionam dentro das condições ?normais? de qualquer país pobre. O comércio é muito grande, mas totalmente informal: nas calçadas e ruas. Muitas lojas fecharam por razões de segurança. Porém, na cidade, ainda há locais (restaurantes, bares, discotecas) bastante seguros e que continuam a oferecer serviços de qualidade, mas muito caros. São as ironias paradoxais de países em crise", diz.
Reconstrução
Como funcionário da UN-Habitat, Paranhos dá apoio técnico ao governo quanto à descentralização, fortalecimento municipal e melhoramento da gestão urbana, assim como outras equipes e agências do Sistema ONU. "Agora estamos apoiando a missão quanto à estabilização pós-eleitoral. Isso se traduz em programas de treinamento de pessoal do governo; no reforço dos mecanismos de consulta entre governo e sociedade civil; e na revisão e atualização de todo o aparato legal, regulatório e operacional", explica.
Entre as dificuldades encontradas para desempenhar tais funções, Paranhos diz que a principal ainda é a insegurança. "O clima de insegurança geral não atrai investimentos e não apenas não gera empregos como termina eliminando os negócios existentes", afirma. "Os investimentos externos prometidos não acontecem com a velocidade e oportunidade previstas. A população começa a se cansar de promessas cumpridas apenas em parte ou em nada", alerta.
Violência
O economista diz que "o clima de impunidade e de um binômio polícia/justiça lento e ineficiente estimula a ação de pessoas que não têm emprego, nem perspectivas de tê-lo. Isso não justifica a violência, mas convenhamos que nesse conjunto de condições, os seqüestros, por exemplo, passam a ser uma forma de ganhar dinheiro". Ele cita que, na maioria dos casos, as ações violentas vêm de gangues urbanas organizadas.
Principal carência é de empregos
A principal carência no país ainda é a oportunidade de emprego, como explica o funcionário da ONU Alberto Paranhos. Segundo ele, não tendo emprego e renda, o acesso aos serviços ficam impossibilitados. "Energia é outro problema, mas aos poucos vai sendo atendido. Água é sempre um problema, tanto pela qualidade como pelo custo, mas esse assunto também está bem encaminhado e acredito que vai se resolver progressivamente. Todos apostamos na esperança de um novo governo que corra contra o tempo e aja com firmeza e com certezas", acredita.
Ele avalia que os caminhos para essa lenta reconstrução aparentam estar sendo construídos. "As comunidades realmente mais pobres – tanto na capital como no interior – estão sendo atendidas no básico: comida, remédios, algum emprego temporário eventual, além da limpeza de ruas, abertura de estradas. Porém, os assuntos estruturais de melhora sustentável, na minha opinião, só serão tratados com o novo governo eleito", declara Paranhos.
As eleições, previstas para meados de 2005, mas adiadas seguidamente, são, segundo Paranhos, de extrema importância e urgência para o Haiti. "Por enquanto nada nos faz prever outro adiamento. O primeiro turno será no próximo dia 7; o segundo turno em 17 de março; e a posse da presidência para o dia 29 março. No entanto, como é preciso negociar o Parlamento e a indicação de um primeiro ministro, o novo governo deve iniciar em meados de abril", detalha.
A missão atual de Paranhos se encerra hoje. No entanto, mais de 600 funcionários civis da ONU, sete mil militares de diversos países, 1,7 mil policiais também de diferentes nacionalidades e 1,3 mil funcionários locais permanecem no país para ajudar. "Depois da posse do novo governo é possível que eu tenha que voltar em missão, dentro do programa de assistência técnica ao país. Mas isso só será discutido em março ou mais tarde", adianta o economista e urbanista curitibano-carioca, como se considera. (NF)
Primeira participação nos anos 80
Esta não é a primeira vez que a UN-Habitat atua no Haiti. Como país fundador da ONU, membro desde 1945, pode pedir assistência técnica quando quiser e, sendo o único país menos desenvolvido da América Latina e Caribe, tem preferência no atendimento. Nos anos 80 e 90, o UN-Habitat esteve no Haiti, quando a ONU decretou apoio ao governo nacional, em razão do golpe de Estado. "Em 2004, fomos chamados outra vez para participar do esforço conjunto de toda a comunidade internacional, para a preparação do Quadro de Cooperação Provisória entre a comunidade internacional e o governo provisório do Haiti. O UN-Habitat ficou encarregado de orientar os temas de melhoramento de bairros, coleta e tratamento de lixo, descentralização e fortalecimento dos governos locais. A estada aqui durou cinco semanas", explica Alberto Paranhos. Este mês, a agência foi novamente solicitada. "Fomos chamados de novo a participar de um novo esforço de focalização, de modo a acelerar o apoio institucional requerido para a estabilização pós-eleitoral. O programa final deverá estar pronto até fins de fevereiro", informa. (NF)
