Brasil investirá US$ 15 mi em manguezais

O Brasil vai investir nos próximos cinco anos US$ 15 milhões para a preservação dos manguezais na costa brasileira. Eles aparecem desde o Estado do Pará até o litoral de Santa Catarina. As áreas são importantes para a preservação da vida marinha, mas estão sofrendo um crescente processo de degradação, seja pela exploração predatória ou pela especulação imobiliária. Os manguezais do norte do litoral do Paraná também devem ser beneficiados no projeto.

US$ 5 milhões virão do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e o restante será a contrapartida do Brasil. O dinheiro vai fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A liberação dos recursos ainda depende da aprovação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mas é quase certo, já que o órgão adiantou US$ 330 mil. Essa verba está sendo utilizada desde dezembro do ano passado no processo de detalhamento e ajustes do projeto, identificando com precisão quais as comunidades, municípios e entidades que receberão apoio do programa.

Um dos objetivos será fortalecer as instituições que atuam nesses locais, como as secretarias estaduais de meio ambiente. A legislação também vai ganhar uma atenção especial, disciplinando a exploração dos manguezais e facilitando a atuação dos fiscais. A previsão de liberação do dinheiro é 2007.

Os manguezais já são protegidos por lei. São áreas de preservação permanente e ainda há aquelas que ficam em unidades de conservação, onde deve se ter um cuidado maior. Em algumas, é possível realizar atividades econômicas de modo racional. Mas nem assim os manguezais ficam livres da degradação. Apesar de se saber que o problema existe, nunca foi feito um estudo para saber a quantidade de manguezais que o País já perdeu ou tem preservado. Esta também será uma das tarefas do programa.

De acordo com o analista ambiental Roberto Galluci, da diretoria de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, a carcinicultura é um dos grandes problemas. A criação de camarões vem devastando grandes áreas. Os produtores invadem os apicuns, terrenos formados por sedimentos arenosos margeando as áreas de manguezais, retiram a vegetação e constróem grandes tanques. Sem contar que a atividade também polui o ecossistema quando ocorre a troca de água, e vários criadores estão trabalhando com espécies exóticas que podem trazer mais danos ambientais.

Há ainda o problema da exploração imobiliária, como o que vem ocorrendo em Paranaguá, no litoral do Estado. A população de baixa renda acaba aterrando estes locais para construir suas casas, sem falar nos ricos proprietários de marinas. Segundo Roberto, ainda não está definido, mas a região norte do litoral, onde fica o município de Guaraqueçaba, deve ser beneficiada pelo projeto.

Apesar de não ter um aspecto agradável, os manguezais são muito importantes para a vida marinha. São regiões próximas ao mar, que recebem tanto água salgada, pela ação das marés, como água doce dos rios que ali desembocam. É um ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestres e marinhos. Entre as suas várias funções, destaca-se o fato de serem o berçário para o desenvolvimento de muitas espécies de plantas e animais. Pelo menos dois terços das espécies de peixes exploradas economicamente dependem desse ecossistema para a sua existência.

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