As autoescolas de todo o País terão que fornecer 20% de suas aulas práticas no período da noite, a partir da próxima segunda-feira. A determinação foi publicada ontem na Resolução 347/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A resolução não acrescenta o número de aulas que as autoescolas terão que ofertar, apenas determina que, das que já são ministradas, 20% devem ser à noite.
Agora, os departamentos de trânsito dos estados (Detrans) terão que se adequar à norma e, consequentemente, orientar as autoescolas sobre a questão. No Paraná, o coordenador da Controladoria Regional de Trânsito do Detran-PR, Herivelto do Carmo, explicou que o órgão publicará uma portaria e complementará as informações referentes aos novos horários.
“Hoje as autoescolas podem dar aulas até as 23h. Então vamos verificar como adaptaremos a nova resolução”, explicou. Segundo Carmo, o controle do cumprimento da norma não será difícil no Paraná. “Temos o sistema de biometria, então o utilizaremos para isso, basta adaptá-lo”, disse.
Em relação às autoescolas, Carmo explicou que depois de publicada a portaria, elas terão um prazo para se adequar. “Elas precisam de tempo para se adaptar. Ainda não sabemos qual será esse prazo, mas acredito que os proprietários deverão incluir na nova norma os alunos novos, para não atrapalhar quem já está matriculado”, comentou.
Para ele, inovações como essa são sempre bem vindas. “Eu não sei, ainda, se essa quantidade de 20% é suficiente, se é necessária. Mas no momento só posso dizer que tudo que vem para melhorar o trânsito é bom. E acredito que isso será para melhorar”, afirmou Carmo.
A reportagem de O Estado telefonou ontem para o Sindicato das Autoescolas do Paraná, mas não obteve retorno. A reportagem insistiu e, no final da tarde, foi informada de que o presidente do local estava viajando. Sindicatos de outros estados chegaram a comentar na imprensa que é possível que o valor para tirar a carteira aumente com a nova resolução, uma vez que os horários poderão ser estendidos.
O Detran-PR emitiu 1.139.895 carteiras no ano passado (entre permissões para dirigir, 2.ª via, renovações e permissões internacionais), em todo o Estado. Destas, 318.750 foram em Curitiba.
Somente permissões foram 225.127 no Paraná. A Resolução do Contran regulamentou a Lei 12.217 de 2010, que tornou obrigatória a realização de parte da aprendizagem de direção veicular à noite.