Aumentou o número de curitibanos que ajudam a Prefeitura de Curitiba a decidir como o dinheiro público será gasto. Neste ano, foram recebidas 19.698 sugestões de investimentos para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA). A participação no programa Orçamento Cidadão foi 31,3% maior do que no ano passado, quando a prefeitura recebeu 15.026 sugestões para as duas leis. "Com mais sugestões, o orçamento do município fica cada vez melhor, porque reflete as reais demandas da sociedade. Nós fazemos questão de incentivar a participação popular. Esse é o nosso conceito de Orçamento Cidadão", afirma o prefeito Beto Richa. Das 19.698 sugestões recebidas, 4.281 foram para a segurança pública. Em segundo lugar ficou o item Vias, com destaque para a pavimentação de ruas – 3.772 votos. Em terceiro lugar, Saúde (2.105); em quarto, Esporte e Lazer (1.359); em quinto, Educação (1.228).
Em Curitiba, são feitas dez audiências públicas para cada lei orçamentária. As audiências são feitas sempre à noite para que o trabalhador possa participar dos debates sem perder serviço. Os encontros acontecem sempre nas Ruas da Cidadania ou em escolas dos bairros, para que cidadão fique perto de casa. Além das audiências, a Prefeitura de Curitiba abre outros dois canais de comunicação: a internet e o telefone.
A central telefônica 156 atende 24 horas por dia, inclusive aos domingos e feriados. Na internet, é a mesma coisa. Quem não tem computador em casa pode usar a rede pública de internet mantida pela Prefeitura de Curitiba nos Faróis do Saber da cidade e na Rua 24 Horas.
"A população nunca teve tantas oportunidades de participar da administração da cidade. Já fizemos 49 audiências públicas neste ano, e muitas outras ainda estão por vir", afirma o prefeito. "Ouvir e envolver a população nos projetos e ações da Prefeitura é fundamental para uma boa administração, porque o cidadão é quem conhece melhor as demandas da cidade", afirma Richa.
Neste ano, o prefeito já coordenou pessoalmente audiências públicas em 10 bairros para debater projetos e obras com os moradores. Na quinta-feira (23), foi a vez de os moradores do Barreirinha, Abranches e Cachoeira conversarem com o prefeito, no salão paroquial da Igreja da Barreirinha. Atendendo a uma reivindicação antiga da população, Richa anunciou a revitalização da avenida Anita Garibaldi, que será feita com recursos da Prefeitura, um investimento de R$ 5,3 milhões. Para esta obra, o Município aguardava recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano, que foram retidos pelo governo do estado. "A população não pode mais ficar esperando, a obra será feita com recursos da Prefeitura", disse Richa aos participantes da audiência Pública.
As audiências realmente funcionam. No Capão Raso, há duas semanas, a população pediu a pavimentação das ruas Laudelino Ferreira Lopes e Santa Mônica. Richa autorizou as obras, um investimento de R$ 3,5 milhões. Em audiência no Santa Cândida, no mês passado, Richa anunciou um pacote de 34 obras. Mesmo assim, quando foi às ruas conversar com a população recebeu mais dois pedidos, uma área de estacionamento na avenida Monteiro Tourinho e uma rotatória entre as ruas Erasto Gaetner, Jorge Bonn e Monteiro Tourinho. Richa determinou na hora que os pedidos entrassem no planejamento da Secretaria de Obras. A próxima audiência de Richa com a população será nesta quarta-feira (29), no Boqueirão.
As audiências públicas deste ano começaram em fevereiro, com dois grandes encontros com a comunidade para a discussão do projeto da Linha Verde, a nova avenida que está sendo construída pela Prefeitura no trecho urbano da antiga BR-116. O primeiro encontro reuniu moradores dos bairros que fazem parte das regionais Matriz, Boqueirão e Cajuru, e o segundo, do Pinheirinho e do Portão.
Ainda em fevereiro, a Secretaria Municipal do Abastecimento fez nove audiências públicas para discutir com a população o recadastramento das famílias atendidas pelos Armazéns Família, locais onde a população de baixa renda compra alimentos com preço 30% menor que nos mercados convencionais.
Audiências da FAS –
Outro exemplo de união de esforços entre poder público e comunidade foram as reuniões da Administração Regional Matriz com moradores e comerciantes da região da praça Miguel Couto, conhecida como pracinha do Batel. No dia 15 de maio, no Colégio Santa Terezinha, técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), da Diretoria de Trânsito de Curitiba (Diretran) e da Regional Matriz apresentaram os projetos de reformulação viária na região e ouviram sugestões da população.
Encontros com a população
- 49 audiências, debates e consultas populares desde janeiro
- 10
audiências da Lei Orçamentária Anual (LOA)
- 9
audiências do Plano de Regularização Fundiária em áreas de preservação permanente da cidade
- 9
audiências para o recadastramento das famílias atendidas pelos Armazéns Família
- 9
audiências para discussão do projeto da Linha Verde
- 2
audiências populares do prefeito Beto Richa com a população nos bairros Santa Quitéria, Guaíra, Abranches, Cachoeira, Barreirinha, Fanny, Lindóia, Capão Raso, Santa Cândida e Tingüi.
- 10
audiências da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)Além das audiências públicas, a Prefeitura, por meio das administrações regionais e núcleos regionais das secretarias municipais, faz reuniões periódicas com a comunidade, associações de moradores, clubes de mães e entidades de classe. É o caso da Fundação de Ação Social (FAS), que desde janeiro já fez reuniões com representantes de entidades assistenciais nas nove regionais da cidade. Desde 2004, a presidente da FAS, Fernanda Richa, faz reuniões populares a cada 15 dias com representantes de associações de moradores, clubes de mães e grupos da terceira idade.
