Com a população adquirindo informações sobre riscos e erros médicos nos meios de comunicação, tem crescido o número de processos disciplinares, civis e criminais contra os profissionais da saúde. Para trazer essas informações aos profissionais, o Instituto da Gestão em Saúde (IGS), em conjunto com os escritórios de Direito, René Dotti, de Curitiba e Baumann e Justus, de Londrina, realiza hoje, a partir das 19h, no Hotel Bourbon, o workshop “Responsabilidade Legal na Área da Saúde”.
De acordo com o presidente do IGS, Manoel Almeida Neto, 330 pessoas já se inscreveram, mostrando o crescente interesse no assunto. Ele explica que os pacientes começaram a enxergar os seus direitos, devido à velocidade da informação, e passaram a cobrar atendimento e tratamento de alta qualidade sem riscos. “É um tema atual e que está sendo extremamente comentado na área. Por isso, é importante que os profissionais adotem todos os procedimentos com relação à responsabilidade legal”, conta. Manuel vai ser o último palestrante da noite de hoje, falando sobre o restabelecimento da relação médico-paciente.
O advogado René Ariel Dotti, que também profere palestra hoje, ressalta a responsabilidade legal da área no Instituto de Gestão em Saúde. “Não havia quase denúncias sobre riscos ou falhas porque as pessoas não tinham informação e pensavam que era vontade de Deus. Mas elas perceberam os erros”, explica.
Para ele, uma das razões do problema é o sacrifício dos médicos, que precisam trabalhar em diversos lugares e muitas horas por dia para ter um rendimento familiar que atenda as suas necessidades. “A remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos de saúde é muito injusta”, afirma Dotti. O estresse e a correria faz com que o procedimento médico não seja bem executado.
De acordo com ele, os profissionais de saúde podem ser indiciados por imprudência, negligência ou imperícia. Além disso, os médicos proprietários ou responsáveis por clínicas, ambulatórios e hospitais podem ser processados pela conduta de funcionários do estabelecimento. “Se, por exemplo, algum paciente ou familiar está com uma alteração emocional, o funcionário não pode revidar com hostilidade. A pessoa pode achar que não foi respeitada e processar por causa disso”, comenta Dotti.
Ele comenta que a palestra visa trabalhar o caráter preventivo nessas situações, inclusive defendendo os interesses da sociedade, que tem o direito de ir a um estabelecimento e não sair de lá com infecção hospitalar, por exemplo, ou passar por uma cirurgia com boas chances de recuperação. “O médico precisa voltar a ter contato pessoal com o paciente. Muitas vezes um processo é aberto porque não houve diálogo prévio entre as partes para esclarecer os riscos”, afirma o advogado. O erro médico também pode ser evitado por meio do esforço e cuidado de um bom diagnóstico, com todos os exames e métodos necessários. “O médico tem que ser minucioso e dedicar mais tempo ao paciente”, aponta Dotti.