As aulas do ano letivo de 2003 na rede estadual de educação básica vão começar dia 12 de fevereiro na maioria dos municípios paranaenses. As férias deverão ocorrer no período de 12 a 28 de julho e o término das aulas está previsto para dia 18 de dezembro. Duzentos e trinta e nove municípios do Estado decidiram adotar este calendário escolar, o que representa 60% do total.
Esta foi uma das opções propostas pela Secretaria Estadual da Educação, que ofereceu ao todo seis calendários, com aulas começando em cinco diferentes datas (10, 12, 17, 19 e 24 de fevereiro) e variações como duração das férias de julho e uso dos sábados para completar os dias letivos.
O segundo calendário mais escolhido foi o que propõe o período letivo de 10 de fevereiro a 17 de dezembro, com férias previstas para 12 a 28 de julho. Esta opção foi feita por 118 municípios, ou 30% do total.
O início das aulas será antecipado nos 13 municípios que irão sediar os Jogos Abertos do Paraná e os Jogos da Juventude. A medida a compensa o recesso que será realizado nos meses de junho e julho, quando as escolas serão utilizadas para as competições e também para alojar os participantes.
Calendários
Este é o terceiro ano que a Secretaria da Educação permite que os municípios escolham o calendário que melhor se adapta a seus interesses, dentro de opções que respeitam os 60 dias de férias para o professor e a obrigatoriedade de cumprimento de 800 horas de aula em 200 dias letivos. A única exigência feita foi que todas as escolas estaduais de um mesmo município seguissem o mesmo calendário, para facilitar o transporte escolar e a distribuição de merenda.
De acordo com o superintendente de Gestão da Infra-estrutura da Secretaria da Educação, Gerson Ida, ainda visando racionalizar as ações, as secretarias municipais de todo o Estado também unificaram os calendários. “Todos os municípios adotaram o mesmo calendário da rede estadual”, diz.
Os detalhes de cada calendário podem ser conferidos no site da Secretaria Estadual da Educação (www.pr.gov.br/seed). Lá, o usuário deve acessar a página da Superintendência de Gestão da Infra-estrutura e procurar pelo link “serviços calendários escolares 2003”.
1,5 milhão de matrículas
Para o ano letivo de 2003 são esperadas 1,5 milhão de matrículas na rede estadual de educação básica. Deste total, 1,25 milhão no ensino fundamental e médio regular e 250 mil no ensino de jovens e adultos, antigo supletivo. É o mesmo volume registrado em 2002.
Como a capacidade de atendimento das 2.100 escolas estaduais chega a 1,75 milhão de alunos, a expectativa é de que restem ainda 250 mil vagas disponíveis na rede estadual em 2003, em todas as séries e municípios paranaenses.
No dia 20 de dezembro terminou o prazo para que os pais de alunos matriculados na rede estadual de educação básica fizessem a confirmação da matrícula. Em novembro, eles receberam uma correspondência da Secretaria da Educação com a indicação da escola em que seus filhos tinham a vaga assegurada para 2003.
A partir do dia 20 de janeiro estará aberto o período de transferência destinado aos pais que, por algum motivo, não desejam manter o filho na escola em que ele já tem vaga assegurada. Neste caso, eles deverão procurar o colégio de seu interesse, certificar-se da existência de vaga e depois cancelar a vaga inicialmente reservada, para que ela possa ser liberada para outro estudante.