Construir um novo fórum para abrigar o Poder Judiciário em Curitiba é uma das metas estabelecidas pela atual diretoria do Tribunal de Justiça (TJ), que tomou posse no dia 3 de fevereiro. De acordo com o presidente do TJ, desembargador Oto Luiz Sponholz, que presidiu a comissão designada para estudar a viabilidade de aproveitar o ?esqueleto? do Centro Cívico, a procura por um novo local é caso de urgência.
“Estou convencido de que se não for possível construir as obras ali ? onde já está erguida a estrutura desde 1984 ? tem que se buscar outras formas de solução. Em uma cidade como Curitiba, o Poder Judiciário não pode ficar abrigado em um prédio velho”, afirma.
De acordo com o desembargador, o prédio abandonado do Centro Cívico teria de ser aumentado entre 23 e 25 mil metros quadrados para suportar a demanda atual. “Quando a obra começou a ser feita, nem existiam os Juizados Especiais”, lembra.
Apesar dos estudos da comissão designada e a conclusão de que a obra poderia ser concluída desde que recebesse reforço na estrutura e várias adaptações, o desembargador lembra que o TJ não tem poder decisório. “A decisão cabe ao Poder Executivo”, explica.
O desembargador conta que esteve reunido com o secretário de Obras e o de Justiça para discutir o assunto. “No meu entendimento, o governo não gostaria de arrumar o Fórum (prédio inacabado), seja construindo ou reformando. Vimos então a possibilidade de criar um centro administrativo do Poder Judiciário onde é hoje a Prisão Provisória do Ahú”, conta. De aco)rdo com o desembargador, a construção de um novo Fórum também traria aspectos positivos do ponto de vista econômico, já que dispensaria o pagamento de aluguéis.
Audiência digital
Outra meta da atual diretoria é instalar até meados de maio a audiência digital nas varas de Curitiba, Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu e Cascavel. Roberto Negrão, juiz da 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais ? onde o sistema foi instalado há um ano em fase de experiência ?, explica que pelo sistema tradicional, o juiz ouve o depoimento, que é transcrito. Na audiência digital, são gravados o som e a imagem dos depoimentos em um CD-ROM.
“No método tradicional, o juiz vai ler o depoimento no papel, que é frio. Com a imagem gravada, o juiz de segundo grau vai analisar as reações do depoente, o que pode influenciar no convencimento”, explica Roberto Negrão.
Outra vantagem, cita o juiz, é a agilidade durante as audiências. Segundo o juiz, no sistema tradicional são realizadas de três a cinco audiências por dia, enquanto no digital é possível realizar de dez a quinze.
De acordo com o presidente do TJ, desembargador Oto Luiz Sponholz, o investimento – cujo valor ainda não foi divulgado – será dividido entre a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná e o Poder Judiciário.