O governador Roberto Requião, juntamente com o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, assinou ontem convênio com 33 municípios do Estado no valor de R$ 5,16 milhões para a implantação de aterros sanitários e poços artesianos. Desse valor, 75% são recursos do governo do Estado e 25% fazem parte da contrapartida dos municípios.
Serão investidos R$ 4,22 milhões para desenvolvimento de projetos e obras para construção de aterros em 24 municípios e outros R$ 938 mil para construção de dez poços artesianos em nove municípios. O investimento é proveniente de um acordo de financiamento entre governo do Estado e Caixa Econômica Federal (CEF), direcionado ao programa Pró-Saneamento Modalidade Resíduos Sólidos e Modalidade Abastecimento de Água. Os recursos serão repassados através da Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa).
Esses convênios fazem parte das ações previstas na Política Estadual de Resíduos Sólidos, que está sendo desenvolvida pela Secretaria do Meio Ambiente através do programa Desperdício Zero. O programa prevê a eliminação de 100% dos lixões no Estado e a redução em 30% do volume de lixo produzido no Estado, que atualmente é de 20 mil toneladas/dia.
A Secretaria do Meio Ambiente disponibiliza os recursos, o projeto para construção do aterro e ainda faz a capacitação dos técnicos que deverão operar os aterros. ?Eliminando os lixões estaremos mudando o perfil das doenças no Paraná?, disse Cheida. Segundo ele, a destinação adequada do lixo é de responsabilidade dos municípios.
Com os recursos destinados pelo convênio, 275 dos 399 municípios do Estado passarão a ter aterros sanitários. O início das obras está previsto para o final do mês de setembro e os aterros deverão estar concluídos até abril de 2005. No mês de maio, outros 33 municípios receberam cerca de R$ 2,2 milhões em recursos para construção de aterros sanitários. ?Em apenas dois meses, disponibilizamos recursos para eliminar 57 lixões no Paraná?, disse Cheida.
Os municípios que deverão receber recursos para construção de aterros são: Altamira do Paraná, Barracão, Campina da Lagoa, Chopinzinho, Contenda, Goioerê, Guarapuava, Ivaiporã, Jardim Alegre, Kaloré, Loanda, Maria Helena, Medianeira, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Pranchita, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Tereza do Oeste, São Pedro do Ivaí, Tapira, Tibagi e Tunas do Paraná.