Na tarde de hoje, acontece no Palácio Iguaçu, em Curitiba, uma audiência pública para confirmar a compra de parte da Fazenda Araupel, em Quedas do Iguaçu, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A intenção do ministério é transformar o novo assentamento num modelo de como serão os assentamentos no governo Lula. Além de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representantes da empresa e do governador Roberto Requião (PMDB), estarão presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
O superintendente Nacional de Desenvolvimento Agrário do Incra, Carlos Guedes de Guedes, explicou que a audiência será para formalizar o acordo firmado entre as partes. Serão comprados 25.038 hectares do 53 mil que formam a fazenda. Os valores só serão divulgados hoje. Na semana passada a informação era de que R$ 100 milhões seriam destinados ao Incra do Paraná. “Pode ser isso, pode ser mais, pode ser menos”, despistou Guedes.
O plano do ministério é assentar imediatamente 1.580 famílias, que já produziriam milho e feijão com venda garantida. “A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar a produção para o Programa Fome Zero. Mais à frente pretendemos que os agricultores usem a área na produção de soja orgânica”, revelou. Guedes destacou que será realizado o plano de desenvolvimento do assentamento, para em mais dois ou três meses verificar se ele comporta mais 420 famílias. “É um resultado positivo para um primeiro ano de governo. No Paraná somente em 1998 foram assentadas mais de 2 mil famílias. De lá para cá a média gira em torno de pouco mais de mil por ano”, destacou.
Diferenças
Guedes destacou que as principais diferenças do assentamento que será tido como modelo são: produção consorciada (cada agricultor receberá uma área individual e haverá uma área de 5.500 hectares de uso coletivo);viabilidade econômica (num primeiro momento serão gastos R$ 5 mil por família com a infra-estrutura do local. Para o plantio os assentados terão créditos de até R$15 mil do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), sendo R$ 1.500 para assistência técnica; estratégia de acesso ao mercado e respeito ao meio ambiente. “O assentamento terá um área de reflorestamento. Pretendemos incentivar a pecuária de leite também”, disse Guedes, destacando que o Plano Nacional de Reforma Agrária do governo federal será concluído até o fim do ano. “Vamos iniciar uma fase de debates públicos. Queremos um plano factível.”
Negociação
Há 45 dias os governos federal e estadual negociam com proprietários da Araupel a compra da área. Conforme o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, um estudo feito em conjunto pelo Incra e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apontou viabilidade econômica da fazenda. Com a compra do imóvel, será formado um grupo gestor com representantes do Incra e das famílias beneficiadas para tratar da implantação do assentamento. O pagamento das benfeitorias – mais de 400 km de estradas, silos, armazéns, secadores de grãos e árvores de corte – será feito em dinheiro. A indenização pela terra nua se dará por meio de títulos da dívida agrária (TDA) resgatáveis entre cinco e 20 anos. “Estaremos assumindo a responsabilidade pela tutela desses assentados, que vão precisar de assistência técnica e da infra-estrutura necessária para o seu desenvolvimento”, garantiu Lacerda.
Mais uma desocupação pacífica
Um acordo firmado há 11 dias, em Curitiba, entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e lideranças regionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) resultou, na tarde de domingo, na desocupação pacífica da Fazenda Sonda. A propriedade, localizada em Santa Maria do Oeste, a 89 km de Guarapuava, no Centro do Estado, fazia parte de um cronograma de desocupação de terras, elaborado pela secretaria.
A retirada dos sem-terra da Fazenda Sonda estava programada para ser realizada em 9 de outubro. Nesse dia, o MST solicitou um prazo para deixar a área de 500 alqueires. Reunidos na sede da Secretaria da Segurança Pública, os secretários da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, e do Trabalho, Emprego e Promoção Social, padre Roque Zimmermann, além de Roberto Baggio, José Damasceno e Edson Bagnara, líderes regionais do movimento, chegaram a um acordo, que concedeu cinco dias para o movimento sair da propriedade.
De acordo com as lideranças regionais do MST, os sem-terra necessitavam do prazo para organizar a retirada dos invasores da área, ocupada desde 12 de maio passado por cerca de quinhentos integrantes do movimento. Mas o prazo não foi suficiente.
Desocupação
No dia 14 de outubro, o movimento voltou a solicitar mais cinco dias de prazo para a desocupação espontânea da Fazenda Sonda. O prazo foi pedido por lideranças do MST a membros da Comissão de Mediação de Questões da Terra. O motivo alegado foram as fortes chuvas que atingiram a região nos dias 10 e 11 de outubro e prejudicaram o tráfego pelas estradas de terra que cortam a área. Até então, cerca de trinta famílias já haviam saído da propriedade. Na tarde de domingo, os demais sem-terra saíram da Fazenda Sonda.
A Secretaria da Segurança Pública tem utilizado o diálogo e a negociação para cumprir mandados de reintegração de posse em todo o Estado e evitar os conflitos no campo. Com mais esta desocupação, o governo no Estado já contabiliza o cumprimento de 26 mandados de reintegração de posse em áreas urbanas e rurais neste ano. Todas as desocupações foram feitas de forma pacífica.