A presidência da Assembléia Legislativa do Paraná aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar Externa do Parque Nacional do Iguaçu. A comissão vai acompanhar a situação de conflito em relação à Estrada do Colono.
A comissão é formada pelos deputados Reni Pereira (PSB), Luciana Rafagnin (PT), Elton Welter (PT), Dobrandino da Silva (PMDB), Ademir Bier (PMDB) e Chico Noroeste (PL). Os parlamentares verificarão a situação de conflito no entorno do Parque Nacional, nas regiões Oeste e Sudoeste do Estado, causado pelo fechamento da Estrada do Colono, fato que provocou prejuízos socio-econômicos aos municípios, numa situação que se arrasta há mais de 15 anos e que tem se agravado nos últimos tempos.
Segundo o deputado Reni Pereira existe necessidade de abrir um canal de negociação para buscar um estudo junto ao parque sobre a possibilidade de reabertura do caminho, ao mesmo tempo auxiliando nas discussões entre as autoridades do meio ambiente e a população lindeira. “Sem negociação entendemos que se torna praticamente impossível falar-se em conservação do Parque Nacional do Iguaçu”, afirma Reni.
Entendimento
Os deputados ainda salientaram, no requerimento enviado à presidência da Assembléia Legislativa, que tornou-se evidente a necessidade de que seja criada uma comissão para mediar o conflito e buscar uma agenda de entendimento para a superação da crise que está colocando em risco a sobrevivência do parque e dos moradores em seu entorno. Os parlamentares lembraram também que a Câmara dos Deputados e o Senado já estão disponibilizando membros para intermediar o conflito na região.
Na justificativa, os deputados estaduais salientam que a estrada existiu por muitos anos, sendo fechada através de uma liminar em 1986, depois que o IBDF, antigo Ibama, mudou o plano de manejo da unidade de conservação, acabando com a possibilidade de existência da estrada. Em 1996, o presidente do Tribunal Federal da 4.ª Região cassou a liminar e a estrada foi reaberta. Um ano depois o pleno do tribunal anulou a decisão e a estrada foi novamente fechada. Desde então a população tem ocupado e desocupado o caminho, na tentativa de reabri-lo.
A última iniciativa ocorreu em 4 de outubro, quando moradores invadiram a estrada. O Ibama entrou com um pedido de reintegração de posse e de apreensão da balsa. Resultado, a estrada foi fechada e para a apreensão da balsa instalou-se um confronto, no centro de Capanema, envolvendo a população e mais de cem policiais federais, o que resultou em mais de vinte feridos.
Para evitar novos conflitos e buscar um canal de negociação, os deputados estarão se reunindo nos próximos dias com os moradores e autoridades ligadas ao ambiente.