Araupel nega intenção de vender terras ao Incra

A Araupel comunicou ontem, em nota oficial assinada pelo diretor Luiz Roberto Ceron, que não pretende se desfazer de suas terras em Quedas do Iguaçu, Sudoeste do Estado. A fazenda de 53 mil hectares da empresa foi ocupada no último dia 12 de julho por cerca de 3 mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, firmou acordo com os sem-terra pretendendo comprar parte da área para assentá-los. Na última sexta-feira, houve uma reunião de membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a diretoria da empresa, mas nada ficou definido. Ontem à tarde, somente a diretoria da Araupel se reuniu em Porto Alegre e resolveu não vender as terras.

Entre os argumentos alegados está o fato de a empresa gerar muitos empregos na região, ter um forte trabalho de reflorestamento, ser considerada produtiva pelo Incra e já ter vendido cerca de 28 mil hectares de terra para o assentamento de 2 mil famílias.

Durante o dia de ontem os sem-terra permaneciam no mesmo local, aguardando apenas lonas e alimentos prometidos pela ouvidora, para se mudarem. “Vamos providenciar isso mais rápido possível. No máximo até quarta-feira (amanhã) já deve estar lá”, disse a ouvidora. Maria de Oliveira, ao saber da disposição da Araupel, mostrou-se surpresa e disse que iria comunicar a decisão ao secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Gassel. Antes de saber da decisão da Araupel, Maria disse que o recurso para compra da terra não seria obstáculo para a realização da reforma agrária.

Críticas

O coordenador da Comissão Estadual de Política Fundiária da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Tarcísio Barbosa de Souza, criticou ontem a maneira como a reforma agrária vem sido conduzida no Estado. Segundo Souza, o governo do Estado, nem mesmo com auxílio do governo federal, teria condição de comprar terras e transformar em assentamentos para os sem-terra. Ele afirmou que as promessas de que serão compradas terras acabam levando mais gente para os acampamentos sem-terra e atrapalhando a agricultura no Estado.

Segundo dados apresentados por Souza, 80% das propriedades paranaenses são pequenas, com até 50 hectares. “A maioria é altamente produtiva”, alegou. Souza disse que para se assentar uma família numa área de 10 hectares, com água e energia seriam gastos R$ 100 mil. “O hectare de terra custa entre R$ 8 mil e R$ 15 mil. Para se assentar 14 mil famílias com infra-estrutura, seriam gastos R$1,4 bilhão ? dinheiro que nem o Estado tem e nem o governo federal pode liberar. Não se pode iludir as pessoas como estão fazendo”, criticou. Ele destacou que outro problema diz respeito ao real número de sem-terra. Para ele, muitos que estão se agrupando ao movimento vivem problemas sociais na cidade e não tem condições de se sustentar se receberem terras. “Queremos que o Incra faça um cadastro correto, para depois conduzir a reforma”, disse, sugerindo que sejam utilizadas terras da União em Mato Groso, Goiás e Tocantins.

Desocupação pacífica no Centro-Oeste

Com diálogo e tranqüilidade a Secretaria de Segurança Pública promoveu mais um desocupação pacífica no interior do Estado. Na manhã de ontem, foi dado cumprimento ao mandado de manutenção de posse ao proprietário da fazenda São José, em Campina da Lagoa, no Centro-Oeste do Estado.

A secretaria forneceu um prazo de três dias para a total desocupação dos 70 alqueires da fazenda ocupados pelo gado de trabalhadores rurais sem-terra. Enquanto isso, um efetivo de aproximadamente vinte policiais militares permanecerão no local, para garantir o processo pacífico e sem qualquer tipo de confronto.

O apoio do governo para resolver a situação daquela fazenda ocorreu antes de um conflito iminente. Desde agosto de 2001, 48 famílias alugaram um alqueire da fazenda, mas usavam outros 70 para criar gado, caracterizando a invasão. O dono da propriedade, Aloysio Ludwig, já havia contratado alguns peões para retirar as 450 cabeças de gado, mas não foi necessário o trabalho de terceiros. Para José Damasceno, que representava as famílias de sem-terra, o prazo foi pedido para que pudesse ser viabilizado um local e uma estrutura para o transporte da criação.

O tenente-coronel José Rigoni Filho, comandante do 11.º Batalhão de Polícia Militar, em Campo Mourão, acompanhou as negociações da manhã de segunda-feira. “Caso o acordo não for cumprido no prazo estipulado, vamos retornar para dar cumprimento à ordem judicial”, determinou o oficial, completando que irá manter o policiamento preventivo na sede da fazenda para evitar qualquer tipo de conflito e preservar a ordem.

Segundo a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fazenda São José foi considerada área de interesse público para a reforma agrária em 2000. No entanto, a direção do órgão na época perdeu o prazo para entrar com o pedido de desapropriação e regularizar a posse da área. Por isso o proprietário conseguiu recuperar a fazenda na Justiça. Os sem-terra pretendem que o Incra retome o processo de desapropriação.

MST acampa em frente a penitenciária

Presidente Venceslau  (AE) ? O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem- Terra (MST) montou um pequeno acampamento diante da Penitenciária Maurício Henrique Pereira, em Presidente Venceslau, onde está preso José Rainha Júnior, um dos seus principais líderes no Pontal do Paranapanema. “Viemos manifestar apoio e solidariedade ao companheiro, que tem sido tratado arbitrariamente pela Justiça como um criminoso de alta periculosidade, mesmo antes de ser julgado”, disse Wesley Mauch, da coordenação regional do MST.

O acampamento, às margens da Rodovia Raposo Tavares, é por tempo indeterminado. Rainha foi preso no dia 11, com Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, por determinação do juiz Atis de Oliveira Araújo, de Teodoro Sampaio. Enviados imediatamente para a penitenciária de Venceslau, os dois estão sendo acusados por formação de quadrilha, furto qualificado e esbulho possessório ? que teriam ocorrido há três anos, durante a invasão da Fazenda Santa Maria, em Mirante do Paranapanema.

Ontem à tarde, os dois líderes dos sem-terra foram ouvidos pelo juiz de Presidente Venceslau, Fábio Mendes Ferreira, atendendo a uma carta precatória encaminhada ao fórum local pelo juiz de Teodoro Sampaio. Os depoimentos foram colhidos no interior da penitenciária, e, segundo o advogado Hamilton Belloto Henriques, da defesa, os dois acusados negaram ter cometido os crimes de que são acusados.

STJ

Henriques informou que ainda ontem seria encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um novo pedido de habeas corpus para os dois líderes sem-terra. O pedido anterior, ao Tribunal de Justiça de São Paulo, foi negado.

Os barracos de plástico e bambu começaram ser erguidos pouco antes da chegada do juiz Ferreira ao presídio. O novo acampamento fica a menos de 50 metros do portão de entrada do presídio, num terreno que havia sido cedido provisoriamente pela Prefeitura de Venceslau à associação de funcionários da instituição. O prefeito Osvaldo Melo, do PT, não deverá pedir a desocupação.

As pessoas mobilizadas para a vigília vieram do acampamento Jahir Ribeiro, que fica na entrada da cidade de Presidente Epitácio, a quase 40 km da penitenciária. Liderado por José Rainha, aquele é o maior acampamento do MST na região.

Há cerca de dois meses, quando o líder dos sem-terra chegou àquele lugar e começou a arregimentar as pessoas, eram 160 famílias. Ontem pela manhã o número de famílias cadastradas chegava a 3.920, de acordo com Tide Ronan, um dos coordenadores. “Mas não vamos parar por aí”, disse Henriques. “Estamos arregimentando mais gente na cidade.”

Segundo os advogados de Rainha e Mineirinho, não há provas de que os acusados tenham cometido os crimes de que são acusados. Também argumentam que a decisão de mandá-los para a penitenciária foi exagerada. “Como presos provisórios, que sequer foram julgados, não deveriam estar neste lugar”, disse o advogado Hamilton Belloto Hen-riques. “Temo que aconteça qualquer coisa a eles,” (Roldão Arruda)

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