O aumento dos salários dos servidores públicos municipais foi aprovado ontem em primeiro turno na Câmara Municipal de Curitiba, em sessão extraordinária. Votado em regime de urgência a pedido da prefeitura, o projeto prevê que os salários dos servidores sejam reajustados em 10,36%, que corresponde à reposição da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Se aprovado em segunda votação, que acontecerá na manhã de hoje, o aumento poderá ser incluído na folha de pagamento de abril e o pagamento do aumento retroativo será feito em uma única parcela. Apesar de ter sido aprovado unanimamente, com 33 votos, o projeto foi votado apenas após a suspensão da sessão por cerca de meia hora para que houvesse um acordo entre as lideranças e a exposição de dez vereadores sobre o tema.
Parte da discordância dizia respeito ao percentual de aumento concedido aos servidores e duas emendas, ambas rejeitadas, propunham reajustes maiores: uma de 15% e outra de 11,87%, que corresponderia à reposição da inflação segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), historicamente usado nos reajustes dos salários dos funcionários municipais. “A lei prevê que tem que ser um índice oficial e o IPCA é oficial”, defendeu o vereador Paulo Salamuni.
Apesar do apelo da vereadora Professora Josete para que o tratamento de todos os servidores fosse isonômico, ambas as emendas apresentadas por ela, que davam a servidores em geral e professores municipais direitos iguais em relação a licenças (por quinquênio ou decênio e para tratamento de saúde) foram rejeitadas. Também foi rejeitada, por 14 votos a 12, a emenda que garantiria o abono de faltas em dias de greve.
A votação, que contou com a presença de alguns representantes dos sindicatos de servidores municipais, se estendeu até a tarde de terça-feira, atrasou a votação do congelamento dos salários dos vereadores para a próxima legislatura, com a criação do 13º salário para os parlamentares municipais.