O embargo aos portos de Paranaguá e Antonina, aplicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no início desse mês, fez com que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) tomasse medidas para pacificar sua relação com a prefeitura de Paranaguá e o Ibama. O primeiro passo foi dado ontem, com a assinatura de um protocolo de intenções entre a Appa, prefeitura de Paranaguá e governo do Paraná.
Segundo o superintendente da Appa, Mario Lobo Filho, ao longo dos anos foram geradas pendências com o Ibama e a cidade de Paranaguá. “Estamos mudando. O termo assinado hoje (ontem) envolve a regulamentação das vias de acesso, das pendências fiscais do Porto de Paranaguá e o tratamento de resíduos sólidos. Queremos lançar as bases para uma convivência harmônica, o que é possível e importante”, admite.
O protocolo de intenções da Appa prevê ainda a realocação das famílias da Vila Becker, localizada ao lado do Terminal Público de Álcool, no Porto de Paranaguá. Hoje, em Brasília, a Appa assinará outro documento, dessa vez com o Ibama.
Trata-se do cronograma de estudos necessários para a obtenção da licença ambiental dos dois portos. “Além desses estudos, o cronograma conta com um Programa de Emergência Individual e outro denominado Plano de Avaliação Ambiental Integrada”, diz.
Especialistas
Um acordo de cooperação, que será firmado amanhã entre a Appa e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Centro de Estudos do Mar (Cem), poderá trazer o conhecimento técnico e prático dos profissionais da universidade ao porto.
“Esse acordo prevê a realização de estudos de impactos ambientais nas regiões portuárias do Paraná. Não estamos fazendo convênio para apagar o incêndio do Ibama, queremos algo permanente. Se tivéssemos avaliações constantes faríamos análises com maior frequência”, relaciona o superintendente. “Serão ao todo sete ações compreendidas em três eixos: sustentabilidade ambiental, plano estratégico de gerenciamento de resíduos sólidos e cultural”, ressalta Rogério Mulinari, vice-reitor em exercício da UFPR.