A APP-Sindicato vai aproveitar a paralisação anual do dia 30 de agosto, data que lembra a manifestação pública em que docentes foram agredidos por policiais militares em 1988, para reivindicar a implantação do plano de carreira para os funcionários que trabalham na educação. Além disso, eles querem a profissionalização da categoria através de cursos técnicos e não aceitam a realização de concurso este ano. Se o processo seletivo for efetivado, 7 mil servidores vão ser prejudicados, pois não têm a escolaridade mínima necessária.
Segundo o presidente da APP-Sindicato, José Lemos, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) tem hoje 25 mil funcionários e apenas cinco mil são concursados. Desde 1985, o governo não realiza o processo seletivo. Lemos comenta que eles fizeram uma pesquisa e constataram que sete mil servidores não têm o ensino fundamental concluído. Entre eles, 13 são analfabetos, mil têm menos de dois anos de escolaridade e quatro mil não passaram da quarta série. “Se o concurso fosse realizado em novembro, como está previsto, eles não poderiam participar”, comenta Lemos. Os sindicalista quer que o governo dê a qualificação necessária para que os funcionários não fiquem de fora do processo – alguns têm mais de 15 anos de casa.
Outra briga
Outra briga dos servidores é a implantação do quadro de carreira e também da profissionalização. As cantineiras, por exemplo, seriam técnicas em nutrição e os inspetores de alunos teriam conhecimentos em psicologia para saber tratar os alunos. Os servidores que fizessem curso superior na área correlata em que atuam poderiam chegar a receber R$ 1,7 mil no fim da carreira. Na tabela de salários iriam começar com R$ 520,00.
O presidente da APP-Sindicato afirma que as mudanças não vão trazer um impacto muito grande na folha de pagamento. Eles diz que o salário inicial já corresponde ao recebido hoje – a diferença é que haveria um pequeno reajuste e as gratificações seriam incorporadas ao vencimento. “Em Mato Grosso e em Goiânia a proposta já foi aprovada. Ela está sendo implantada aos poucos”, compara. Segundo ele, o Ministério da Educação é favorável às mudanças.
O plano de carreira já foi apresentado às secretarias da Educação e da Administração. No entanto, Lemos diz que existe um entrave interposto pela Administração.
O Estado tem um quadro único de servidores e sempre que é necessário os trabalhadores são remanejados de uma secretaria para outra. Mas a APP-Sindicato quer que os servidores sejam lotados apenas na Educação. “Já é a Educação quem paga os salários. Não haverá diferença para o governo e os servidores poderão ser qualificados”, explica Lemos.
Eles também vão cobrar que seja cumprido o investimento de 25% dos impostos nos ensinos fundamental e médio. Ano passado, foram aplicados apenas 21,5%, o restante foi para o ensino superior. Outra reivindicação é o reajuste salarial para os professores de 32,77%.
Sem aula
Na segunda-feira não haverá aula. Os servidores e professores vão se concentrar, às 9h, na Praça Santos Andrade e seguem para o Palácio Iguaçu para uma audiência com representantes do governo. À tarde, vão até a Assembléia Legislativa apresentar o plano para os deputados.