Na contramão da principal meta do governo Lula ? a de garantir a todos os brasileiros três refeições diárias ? o programa Vale-Vovó, da Prefeitura de Curitiba, ao invés de ampliar o benefício, está reduzindo-o. Em apenas um dia, conversando com seus vizinhos, o aposentado Gabriel Machado de Brito, de 71 anos, recolheu, em um abaixo-assinado, cerca de cem assinaturas de idosos e suas famílias que querem explicações à respeito do corte na distribuição de cestas básicas do programa Vale-Vovó.
Em dezembro, quando foi à FAS (Fundação de Ação Social) da regional do bairro de Santa Felicidade para buscar a cesta básica, ao apresentar o cartão que o identifica como beneficiário do programa, Gabriel observou a funcionária rabiscar o termo mensal e escrever manualmente “a cada dois meses”. Em seguida ele ouviu a funcionária dizer para ele pegar a nova cesta somente em fevereiro. Ela explicou que a Prefeitura estava tomando esta medida para ampliar o número de pessoas atendidas pelo programa. “Mas isso não é verdade”, replica. “Só no meu bairro há uma série de idosos passando necessidade. Eles aguardam ser acolhidos por este programa, porém, nenhum deles foi beneficiado pela medida.”
Gabriel conta que teve o telefone cortado por falta de pagamento. “Tive que deixar de pagar a conta deste mês para comprar comida”, afirma. A mulher dele, Rosalina Ribeira Machado de Brito, que administra o orçamento doméstico, diz que, mesmo antes de haver esta mudança no intervalo de tempo de recebimento de cada cesta, já era preciso “fazer algumas comprinhas” para continuar alimentando toda a família, de três pessoas, durante os 30 dias. “Vivemos com a aposentadoria de meu marido, que é um salário mínimo, e a pensão, de mesmo valor, que o meu filho recebe do governo do Estado por ser deficiente”, conta. “Não temos condições de gastar ainda mais com a alimentação para compensar este corte. Quase todo dia estou fazendo sopa, para a cesta render mais.”
A Prefeitura de Curitiba alega que desde 1997 é feito um monitoramento periódico sobre a situação dos beneficiados pelo Vale-Vovó. Neste controle, verifica-se, entre outros tópicos, se o aposentado passou a ter outra fonte de renda ou se está sendo ajudado por outra pessoa. Quando isto é constatado pelos técnicos do FAS, responsáveis pela fiscalização, o aposentado deixa de ser beneficiado. Outra situação prevista pelo programa é a de idosos que vivem sozinhos. Estes recebem uma cesta básica a cada dois meses, uma vez que somente uma pessoa consumirá os produtos.
A situação de Gabriel, no entanto, não se encaixa em nenhum dos dois casos. Questionada sobre o problema enfrentado pelo aposentado, a assessoria de imprensa da Prefeitura declarou que se trata de um caso isolado e se comprometeu a verificar e solucionar a questão em menos de 24 horas. Todavia o aposentado mostra o abaixo-assinado e diz que não é o único que em dezembro teve a palavra mensal riscada no seu cartão de beneficiário.
Segundo a assessoria do vereador Adenival Gomes, líder do PT na Câmara Municipal, o episódio vivido pelo aposentado põe em xeque a determinação do orçamento de 2003 para que o Vale-vovó amplie neste ano o universo de pessoas beneficiadas.
O programa que existe desde 1994, atende atualmente 3 mil pessoas por mês. Para se ter um idéia em 2000, o programa atingia 2.800 idosos, ou seja, em dois anos ampliou em 200 o número de atendidos. Vale destacar que em Curitiba, de acordo com último censo, 10% da população possui idade superior a 65 anos (idade mínima exigida para receber a cesta).
Itens da cesta do Vale-Vovó
? Açúcar refinado – pacote de 5kg
? Arroz amarelo – 2 pacotes de 5kg
? Biscoito doce – pacote de 500g
? Biscoito salgado – pacote de 500g
? Café – pacote de 500g
? Farinha de milho – pacote de 1kg
? Farinha de trigo – pacote de 5kg
? Feijão preto – 2 pacotes de 1kg
? Fubá amarelo – 2 pacotes de 1kg
? Leite em pó – 3 latas de 400g
? Macarrão – 4 pacotes de 500g
? Óleo de soja – 2 latas de 900ml
? Sal refinado – pacote de 1kg
?Sardinha – 4 latas de 135g
? Creme dental – 2 tubos de 90g
? Fósforos – pacote com 10 caixas
? Papel higiênico – pacote com 4 unidades
? Sabonete – 2 unidades de 90g