A Resolução n.º 138 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 29 de maio de 2003, diz que todos os medicamentos com indicações descritas na Lista de Grupos e Indicações Terapêuticas Especificadas (Gite), formulada pelo órgão, são de venda sem prescrição médica, à exceção daqueles administrados via parental. Os critérios para a liberação foram índice terapêutico, toxicidade, legislações internacionais e lista de medicamentos essenciais. Com essa determinação, alguns remédios continuaram sendo de venda livre. Outros deixaram de conter a tarja vermelha nas embalagens, que indicam a necessidade de receita médica.
A lista contém 37 grupos terapêuticos, entre eles antiinflamatórios (para hematomas, torcicolos, entorses, inflamações em geral), antihistamínicos (alergias, rinite alérgica, picada de inseto), antiparasitários (verminoses, piolhos, sarna), analgésicos (dores, sintomas de gripe, febre), cicatrizantes (feridas, fissuras na pele), descongestionantes nasais (nariz entupido), lubrificantes oculares (colírios), laxantes (prisão de ventre) e relaxantes musculares (dores).
Entre os medicamentos liberados está o Buscopan, do grupo dos antiespasmódicos e utilizado para cólicas na região abdominal, como as renais, menstruais, intestinais e das vias biliares. O remédio, considerado de forte efeito, está disponível em gotas, comprimidos e solução injetável (injeções). Apenas a última não está liberada pela Anvisa.
A venda nas farmácias já era feita sem muito controle, mesmo com a tarja vermelha, porque o remédio se tornou popular. “Por esse motivo, a venda é feita normalmente. Além de ser um remédio que não precisa reter a receita”, explica o gerente da farmácia Novamed, Marcelo Santos. De acordo com ele, as injeções de Buscopan não estão sendo prescritas com tanta freqüência. “Acontece somente em postos de saúde. É difícil chegar alguém com a receita para isso”, conta. A disposição do remédio nas prateleiras da farmácia não muda com a nova resolução. “Todos os medicamentos, inclusive de livre venda, ficam atrás do balcão, sem acesso aos clientes”, comenta Santos. Ele afirma que os consumidores continuarão a ser orientados sobre o efeito e contra-indicações do Buscopan. Na maioria das farmácias visitadas pela reportagem, os farmacêuticos não sabiam da resolução e da mudança do medicamento.
Segundo o laboratório Boehringer Ingelheim, responsável pelo remédio, o Buscopan é o sétimo medicamento mais vendido no Brasil e será o primeiro a se adequar às novas normas. A mudança de classificação no mercado nacional não acarretou alterações na fórmula, cujo princípio ativo é o butilbrometo de escopolamina.