A América Latina Logística (ALL) terá que recuperar a malha ferroviária que liga o Terminal Portuário da Ponta do Félix, em Antonina, ao município de Morretes. A decisão é da Justiça Federal de Paranaguá, que concedeu liminar parcial ao pedido feito em ação civil pública ajuizada pelos ministérios públicos Federal e Estadual em fevereiro deste ano. A empresa tem um prazo de dez dias para começar o trabalho, sob pena de receber multas diárias de R$ 10 mil, mas diz que já o iniciou.
De acordo com o promotor Sérgio Luiz Cordoni, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente, o objetivo da ação é evitar que seja construída uma estrada de rodagem até o terminal para o transporte de grãos. “Achamos isso desnecessário, pois já existe a estrada de ferro que pode ser utilizada”, disse. Cordoni explicou que isso evitaria a agressão ao meio ambiente, já que a estrada seria construída num trecho da Mata Atlântica.
Na ação, os MPs pediram também que a empresa passasse a operar, em trinta dias, o transporte de cargas na linha férrea. O objetivo era oferecer uma opção ao transporte rodoviário de produtos agrícolas, desafogando a BR-277 até o litoral do Paraná. Mas a juíza federal que julgou a ação, Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo, deu como opção à ALL a apresentação de um estudo de mercado sobre a demanda existente para o trajeto.
Imediato
A gerente do Departamento Jurídico e Relações Corporativas da ALL, Renata Franco Trevisan, disse que a empresa não vai recorrer da liminar, pois antes mesmo da sentença já havia iniciado as obras de recuperação do trecho, que chega próximo a dezesseis quilômetros. “Essa já era uma obra prevista, que iniciou há vinte dias”, afirmou. Segundo a gerente, a previsão é concluir a obra em 120 dias. Ela confirmou ainda que a ALL também está preparando um estudo de viabilidade técnica e econômica sobre a utilização da via.