Sindicância realizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), com objetivo de esclarecer as irregularidades geradas pela má utilização de diárias por parte de servidores da Superintendência de Desenvolvimento de Educação (Sude), da Seed, foi responsável pela demissão de dois diretores ligados à gestão de Maurício Requião na Seed.

Segundo fonte que prefere não se identificar, os indicados por Maurício seriam o ex-superintendente da Sude, Luciano Pereira Mewes e a diretora de Administração Escolar da Seed (Dae), Ana Lucia de Albuquerque Schulhan, ambos exonerados em maio desse ano.

Segundo a conclusão da sindicância, Ana Lucia de Albuquerque Schulhan possui conduta culposa por negligência em relação às ações de suas subordinadas. São elas: Emília de Fátima Larocca, Márcia Luiza Petrechen Mrycza e Sabrina de Albuquerque Schulhan. Já o ex-superintendente possui conduta culposa por negligência em relação às ações de sua subordinada Rosemari Maciel Guidette. A sindicância, bem como a auditoria realizada no órgão, está sendo feita a pedido do governador Orlando Pessuti.

O processo que envolve os dois servidores nomeados por Maurício no passado está com o Ministério Público do Paraná (MP). Por meio de sua assessoria de imprensa, o MP disse que por hora não existem novidades sobre o assunto. O caso está sendo investigado pela promotora de Justiça Adriana Vanessa Rabelo Câmara.

Já os outros quatro servidores com cargos efetivos estão afastados de suas respectivas funções preventivamente, permanecendo assim até a conclusão do processo administrativo. Esses servidores respondem a processos administrativos.

O relatório de conclusão da sindicância traz ainda indícios que apontam para a responsabilização civil, criminal e administrativa destes agentes públicos escolhidos por Maurício Requião. Estes ocupavam cargos de direção com funções comissionadas.

Em nota, a Seed confirmou apenas que quatro funcionários da instituição estão afastados de suas funções e respondem a processo administrativo e dois, que não têm vínculo com a instituição, estão sob investigação do MP. A secretaria confirmou também a imediata exoneração.

Seed dá a sua versão sobre o escândalo dos armários

Redação

Para a Secretaria de Estado da Educação (Seed), os armários denunciados ontem por O Estado,******************* ao invés de não terem sido entregues, estão mantidos na Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar). Por meio de sua assessoria de imprensa, a Seed informou em nota que os móveis não foram distribuídos desde então em virtude de conflitos jurídicos gerados por conta da diferença em relação à especificação prevista do edital.

De acordo com a Seed, os armários foram adquiridos por meio do pregão eletrônico número 44/2007, lote 3, que engloba a compra de duas mil unidades, totalizando um valor de R$ 818 mil. A reportagem tem documento onde consta a compra de mil arquivos de aço no valor de R$ 280 cada, totalizando a aquisição em R$ 280 mil.

Sobre a ordem cronológica do processo de licitação citado ontem, a Seed defende-se dizendo que os armários foram recebidos no período de março a maio de 2009 e pagos. Depois disso, encaminhados ao Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), onde foi constatado realmente que os equipamentos apresentavam diferenças em relação ao edital na espessura da parede das chapas de aço e a espessura da camada de tinta, conforme citado ontem pela reportagem. A empresa ganhadora da licitação foi multada em R$ 226.612,39 pela diferença. Tamb,ém por esse mesmo problema, foi impugnada para participar de outras licitações e foi inscrita em Dívida Ativa na Receita Estadual em 28 de julho de 2009. A empresa sofre ainda ação de execução fiscal.