O secretário do Desenvolvimento Urbano do Paraná, Renato Adur, falou ontem a mais de cem pessoas que participaram do grupo temático na Conferência Estadual das Cidades, sobre a necessidade de traçar destinos urbanísticos para as cidades do Paraná e o desafio de propor diretrizes para a elaboração de uma política nacional das cidades. O evento acontece em Foz do Iguaçu, desde sexta-feira.
Adur lembrou que, antes mesmo da participação na Conferência das Cidades, o governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), já havia convocado a sociedade civil organizada, associações de municípios, técnicos e universidades para discutir um plano de desenvolvimento urbano para o Estado. A discussão resultou na elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano e Regional (PDU). “O importante nas discussões fomentadas na Conferência das Cidades é aliar o que se propõe com o que já está sendo feito em matéria de desenvolvimento pelo governo do Estado”, avaliou Adur.
O secretário afirma que, no início dos trabalhos à frente da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, encontrou mais de duzentos municípios do Estado com menos de 5 mil habitantes. “Entramos em um processo migratório suicida, do campo para as cidades, no qual as pessoas eram expelidas de suas cidades por razões socioeconômicas”, explicou Adur.
Analfabetismo
Uma das constatações da equipe de elaboração da PDU foi a estreita ligação entre o desenvolvimento urbano e rural, alcançado principalmente com igualdade social. “Não se pode pensar em igualdade social quando se tem 9,8% de sua população adulta analfabeta”, disse.
Adur lembrou que a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, em um trabalho iniciado pela Associação dos Municípios do Paraná, assumiu o compromisso de eliminar o analfabetismo no Estado com ações específicas e pertinentes à Sedu. Ao financiar obras de infra-estrutura urbana nos municípios, com recursos do Estado, do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, os prefeitos são convidados a participar do mutirão contra o analfabetismo, em troca da redução da contrapartida municipal. Com o comprometimento dos prefeitos de implementar ações que diminuam uma parcela de analfabetos no município, a contrapartida municipal é reduzida em até 20%.
Novos critérios
O secretário também citou a utilização de outros critérios para implantação de projetos financiados pelos programas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano/Paranacidade. Os financiamentos deverão levar em conta fatores como inclusão social, geração de emprego e renda, racionalização dos investimentos, planejamento e processo indutivo.
Segundo Adur, todos os projetos são analisados quanto a sua prioridade individualmente com os prefeitos. “Terão prioridade as obras que geram emprego e renda para o município, movimentando a economia local e fazendo com que o dinheiro circule e permaneça no município”, explicou.
Capacitação
Como parte da atuação da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Adur destacou o fortalecimento institucional das associações de municípios e prefeituras municipais por meio da promoção de cursos de capacitação aos técnicos de todo o Paraná. De acordo com o secretário, centenas de técnicos municipais participaram de cursos de capacitação promovidos pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano/Paranacidade nesses primeiros oito meses de gestão. Para o próximo ano, um plano de capacitação permanente e seqüencial já foi elaborado e será oferecido aos técnicos.
Adur acrescentou que o curso de capacitação para o desenvolvimento dos planos regionais voltado a técnicos municipais já está recebendo inscrições. Nesta primeira fase, serão beneficiados cem municípios, prioritariamente os que apresentam população superior a 20 mil habitantes e que não possuem plano diretor. “Nossa meta é que, ao final desta gestão, mais de 95% dos municípios contem com um plano diretor atualizado”, determinou.
Planos diretores
No Estado, com base em levantamentos efetuados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano/Paranacidade, dos 61 municípios com mais de 20 mil habitantes, somente 32 possuem planos diretores, representando 52% desse universo. Destes, apenas 27 foram instituídos por lei da Câmara Municipal e, entre eles, seis municípios possuem planos desatualizados, ou seja, 21 municípios (34,4%) somente, possuem planos diretores em vigência.
“Nenhum município se desenvolve de maneira sustentável sem um plano de ação definido. Vamos dar todas as condições, trabalhar junto com as prefeituras e o governo federal, para que todo o Paraná se desenvolva igualmente, visando sempre à geração de emprego e renda e à melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou Adur.
