O adultério não deverá mais ser considerado crime. A retirada dessa prática do Código Penal deve ser votada em breve pela Câmara Federal. Esta semana, o projeto do deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Para o assessor da área criminal da Procuradoria Geral de Justiça, promotor Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, a mudança é indiferente, já que não é comum usar adultério como ilícito penal. A acusação de adultério é usada costumeiramente apenas em processos de separação, dentro do Direito de Família.
Para ele, a presença do adultério no código é “letra morta”, não influenciando em nada. “Também não acredito que isso venha a contribuir para que aumentem os casos. Se fizermos um levantamento estatístico veremos que o registro de procedimentos relativos a adultérios é reduzidíssimo.”
Já o monsenhor Luiz de Gonzaga Gonçalves, assistente eclesiástico da Pastoral da Família, condena o adultério: “Não sei como a sociedade aceita pacificamente isso. É visto como se fosse natural”, criticou. Para ele, a “liberação” do adultério estimularia a prática.
