O ministro da Educação, Cristovam Buarque, fechou ontem acordo com a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), encerrando a greve dos servidores das universidades federais, iniciada no dia 8 de julho.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), os servidores se comprometeram a repor os serviços interrompidos com a paralisação até que sejam totalmente normalizados. O acordo, firmado também com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, prevê a reestruturação das carreiras dos servidores técnico-administrativos e técnico-marítimos das instituições federais vinculadas ao MEC.
O governo federal se comprometeu a formar uma comissão para elaborar, até o dia 30 deste mês, proposta de projeto de lei sobre a estruturação e reestruturação da carreira dos servidores. A comissão será composta por representantes da Casa Civil, do MEC, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, da Fasubra e do Sinasefe.
O acordo fechado ontem prevê ainda a liberação de recursos, pelo Ministério do Planejamento, para correção das tabelas salariais dos servidores técnico-administrativos e técnico-marítimos. Serão, aproximadamente, R$ 16 milhões neste ano, R$ 143,6 milhões no ano que vem e R$ 314,8 milhões em 2005.