Acompanhamento de freqüência problemática do Bolsa Família

O Bolsa Família atende no Paraná 606.629 crianças e adolescentes, mas o acompanhamento da freqüência escolar de pelo menos 90 mil ainda não é feito. O Paraná vem enviando nos últimos meses ao Ministério da Educação (MEC) informações correspondentes a 85% de todos os beneficiados no Estado. Apesar de a cobertura ainda deixar de fora muita gente, a porcentagem é igual à média nacional.

A cada dois meses os municípios têm a obrigação de informar o governo federal sobre a freqüência dos alunos na escola. Os que têm idade entre 6 e 15 anos precisam assistir 85% das aulas, os que têm idade entre 16 e 17 devem comparecer a pelo menos 75%.

Se não houver justificativas acabam perdendo o benefício, que pode chegar a R$ 182,00. Cada família cadastrada recebe R$ 62,00 mais R$ 20,00 por criança na escola, se limitando ao máximo de três. Se a família tiver jovens estudando recebe mais R$ 30,00 por estudante, se limitando a dois beneficiados.

O coordenador do Bolsa Família no Paraná, Nircélio Zabot, explica que o acompanhamento é feito para garantir a permanência da criança na escola, requisito necessário para que ela tenha condições de quebrar o círculo de pobreza vivenciado por seus pais.

No entanto, muitos municípios ainda não estão dando conta do recado e não se sabe como anda a vida escolar de 15% de quem integra o programa no Paraná. Segundo Nircélio, a maioria dos casos são de estudantes que mudaram de escola ou cidade e os municípios não conseguiram localizá-las.

O coordenador afirma que as cidades têm condições de fazer o trabalho. O governo federal repassa mensalmente verbas para viabilizar o acompanhamento. O município de Abatiá, por exemplo, que tem 725 famílias incluídas no programa, tem direito a receber R$ 1.982,00 por mês.

Nircélio explica que o governo estadual vem trabalhando para melhorar a eficiência do sistema. Na próxima semana, representantes de cem cidades vão participar de cursos que têm finalidade de aperfeiçoar a atividade de atualização dos cadastros.

Este mês, o governo federal está recebendo informações sobre a freqüência escolar referente aos meses de junho e julho. O prazo termina no dia 29. O Paraná já enviou 51,7% das informações.