O Ministério da Previdência Social pretende implementar ainda este ano a flexibilização de alíquotas para incentivar as empresas a investirem em prevenção de acidentes de trabalho, conforme previsto na Lei 10.666/2003. Dados divulgados ontem em Curitiba pela Secretaria de Previdência Social apontam que, no ano passado, foram registrados 390.180 acidentes, com 2.582 óbitos, 12.649 casos de incapacidade permanente e custo de R$ 8,2 bilhões em benefícios.
Para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, não basta apenas a conscientização de empregados e empregadores. “Mesmo o conhecimento que algum empregador tenha da gravidade não leva a modificar a atitude no nível da empresa”, lamentou. “Por isso é preciso um estímulo concreto.” Segundo ele, as empresas que tiverem acidentes e doenças do trabalho inferiores à média do setor devem ser premiadas com a redução em até 50% da alíquota daquele setor, enquanto aquelas que não diminuírem podem ser penalizadas com alíquotas até 100% superiores.
Hoje, a alíquota é uniforme para as empresas de cada setor, variando entre 1% e 3% da folha salarial. “Mesmo que não implementassemos essa política, hoje já é rentável investir em prevenção de acidentes do trabalho porque aumenta a produtividade, aumenta o bem-estar, aumenta a qualidade do trabalho, aumenta a própria sensação de segurança do trabalhador e o seu grau de comprometimento”, acentuou. Schwarzer disse que o ministério está enfrentando atualmente o desafio tecnológico para implementação do sistema. “Tem de criar um acompanhamento empresa a empresa”, justificou. No Brasil há 2,3 milhão de empresas contribuintes da Previdência.
Os dados apresentados pelo secretário durante o Seminário Internacional Trabalho, Saúde e Qualidade de Vida, em Curitiba, com especialistas brasileiros, chilenos, mexicanos, argentinos e espanhóis, apontam que, em relação a 2002, o número de acidentes de trabalho teve uma diminuição de 0,74%. “Não podemos deitar sobre os louros”, alertou. O secretário prefere comparar com 2001, quando foram registrados 340.251 acidentes, ou 14,67% a menos que os de 2003. “As cifras são extremamente graves para o Brasil”, ressaltou. Sobretudo porque apenas um terço das lesões, principalmente aquelas ocasionadas pelo esforço repetitivo, são comunicadas como acidente ou doença de trabalho.