É muito comum ouvir reclamações de pessoas que procuram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em busca do auxílio-doença, mas têm seu pedido indeferido. Na regional de Curitiba este índice varia entre 20% e 30%. Para o chefe do Serviço de Gereciamento de Benefícios por Incapacidade, Simplício Barboza, o problema ocorre porque as pessoas não estão bem informadas a respeito de quem tem o direito e a situação é agravada pela falta de oportunidades no mercado de trabalho.
Laudelina Machado, 40 anos, é só indignação. Ela mostra os exames, receitas e atestados e os três documentos com o indeferimento do seu pedido de auxílio-doença. Explica que toma até oito remédios para depressão, tem dores na coluna e braços, faz fisioterapia e, por isso, está sem condições de voltar ao mercado de trabalho. ?Sinto muita dor. Trabalhava em um supermercado e fui mandada embora porque faltava muito por não estar bem. Depois arrumei serviço de auxiliar de cozinha, mas não consegui ficar dois dias por causa das dores?, diz.
O irmão dela, José Dantas, vive situação parecida. Diz que recebeu o benefício durante dois anos, mas o tratamento para a lesão por esforço repetitivo (LER) não resolveu o problema e as dores continuam. ?Mas agora não consegui mais renovar o benefício?, reclama.
A vizinha deles, Adília Felisberto, 60 anos, também tentou e não conseguiu o auxílio. Ela diz que tem bronquite crônica, artrose e reumatismo nas mãos, o que a impede de trabalhar. Passou por duas perícias no ano passado e ambos os pedidos foram indeferidos.
Casos como esses são muito comuns. Segundo Barboza, dos 500 pedidos feitos diariamente nas onze agências da gerência de Curitiba, espalhadas pela capital, Região Metropolitana e Paranaguá, entre 100 e 150 são negados. Ele explica que o auxílio-doença só é concedido quando existe a incapacidade para o trabalho. A pessoa pode estar doente, mas isso não significa que precisa ficar afastada do trabalho. Além disso, o benefício também não é concedido às pessoas que já estavam incapacitadas antes de começar a contribuir para o INSS.
Barboza diz ainda que atestados, receitas e exames ajudam o médico perito a analisar o caso, mas o profissional tem o direito de discordar do que mostram os materiais. ?Existem muitos exames adulterados e atestados falsos?, comenta. Se o segurado não concordar com a avaliação feita pelo médico, pode fazer um pedido de reconsideração ou entrar com um recurso e a avaliação é feita por outro profissional. O segurado também pode apresentar novos papéis que ajudem a comprovar a necessidade do auxílio.
Barboza diz que muita gente que não tem direito acaba procurando o INSS porque está desesperadas com a falta de trabalho. Para ele, já ajudaria se o seguro-desemprego fosse ampliado. ?Ele acaba em três meses, sem que muitos trabalhadores consigam arranjar um emprego.?
Outra situação comum são as pessoas com depressão e lesão por esforço repetitivo (LER) que querem se aposentar. Mas essas doenças não justificam o afastamento do trabalho. Barboza afirma que a depressão, na maioria dos casos, melhora com o uso de medicamentos depois de dois ou três meses de tratamento e a LER também tem tratamento e cura. Essa situação também acaba gerando problemas para os peritos, já que alguns segurados tornam-se agressivos após ficarem sabendo que o pedido foi negado.
Após uma greve de quase uma semana o governo federal prometeu tomar medidas para aumentar a segurança nas agências. As pessoas podem agendar perícias médicas pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.