O Paraná está discutindo as reformas urbanas necessárias aos municípios e indicando prioridades ao governo federal por meio da Conferência das Cidades. As etapas regionais e municipais se encerraram sexta-feira, e o Paraná foi o Estado que conseguiu mobilizar o maior número de municípios em todo o Brasil – ao todo, 91% das cidades paranaenses fizeram suas conferências.
De acordo com o ministro das Cidades, Olívio Dutra, a maior conferência regional do País foi realizada pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP). O ministro discursou na abertura da Conferência em Cascavel e deverá participar da Conferência Estadual, em Foz do Iguaçu, entre os dias 19 e 20 de setembro. “Estamos instalando as bases, montando os alicerces que sustentarão as profundas transformações que o povo brasileiro deseja e merece”, afirma Dutra.
A Conferência está reunindo técnicos de prefeituras e das organizações da sociedade civil para analisar o texto-base proposto pelo ministério das Cidades, nas áreas de Habitação, Saneamento, Transporte e Mobilidade Urbana, Trânsito e Organização do Espaço Urbano. O texto está sendo alterado pelos participantes das conferências que se realizam em todo o País.
“É esse o sentido que as conferências estão formando para que o Poder Público e a sociedade possam construir, solidariamente, as mais eficazes respostas às graves carências sofridas pelas populações urbanas mais”, afirma. Na área de habitação, o coordenador de Conferência Estadual e presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Luiz Claudio Romanelli, defende a criação de fundos habitacionais nos âmbitos municipais, estaduais e federal, além de um sistema nacional de habitação com fundos para aval e subsídio às famílias de baixa renda.
“Os orçamentos devem contemplar, obrigatoriamente, as áreas de habitação, urbanização e saneamento e estamos sugerindo inclusive que o BNDES aplique recursos na construção de moradias”, afirma. Outra posição que deverá ser defendida pelo Paraná na Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em Brasília entre os dias 23 e 26 de outubro, é o retorno das companhias de habitação como agentes promotores e financeiros. “A medida possibilitará a administração em parceria com a Caixa Econômica Federal, dos recursos do Orçamento Geral da União, FGTS, FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), entre outros”, diz.
Romanelli esteve em diversos municípios paranaenses participando das conferências municipais e regionais e está satisfeito com o nível de organização e participação da sociedade. Para ele, as propostas de habitação que estão sendo discutidas no Estado tem como objetivo reduzir a burocracia e facilitar o acesso ao crédito pelas famílias de renda de até três salários mínimos, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional do Estado.