O governo do Paraná vai oferecer para todas as administrações públicas os seus sistemas de informática desenvolvidos em software livre para uso, publicação, distribuição, reprodução e alteração. O anúncio foi feito pelo secretário de Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, que confirmou a presença do governador Roberto Requião no 6° Fórum Internacional de Software Livre (FISL 6.0) a ser realizado de 1° a 4 de junho em Porto Alegre (RS). A assinatura da licença será feita pelo governador Roberto Requião durante a abertura do fórum, no próximo dia 2 de junho no Centro de Eventos da PUC/RS.
Essa licença garante, também, o desenvolvimento, adequação e distribuição de programas de informática, desde que acompanhado de seus códigos-fonte e de todos os módulos necessários ao funcionamento normal dos programas, mais as rotinas utilizadas para controlar as compilações e instalações, obrigando que todos esses direitos sejam transferidos ou relicenciados gratuitamente. Os desenvolvedores só poderão efetuar cobranças por serviços prestados, como, por exemplo, a gravação de um CD ou mídia equivalente, serviços de entrega e de elaboração de alterações ou customizações no programa e suporte técnico.
Segundo Nizan Pereira, essa licença tem por objetivo colocar à disposição da sociedade todo o conhecimento envolvido na produção dos sistemas governamentais desenvolvidos no Estado pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar), bem como oferecer a possibilidade de plena auditoria sobre seu funcionamento, o que não implica na transferência de titularidade de qualquer programa, não efetivando renúncia, abdicação ou cessão de direitos autorais. ?Além de liberamos o uso de nossos programas, queremos tornar público o conhecimento necessário para elaboração e compreensão dos mecanismos de funcionamento de nossos sistemas?, destaca Nizan.
Além da assinatura da licença, o governador Roberto Requião participará da solenidade de abertura do FISL 6.0, onde fará uma palestra sobre o suo do software livre no Governo do Paraná. A participação de Requião foi considerada pelos organizadores do evento como ?muito importante? em virtude do trabalho de desenvolvimento e utilização do software livre em seu governo. Segundo Mário Teza, da coordenação do FISL 6.0, a palestra do governador está sendo aguardada com grande expectativa ?porque o Paraná é o Estado mais avançado no uso do software livre, na divulgação intensiva de seus sistemas e no compartilhamento de suas soluções?.
Desde sua primeira edição, em 2000, o Festival Internacional de Software Livre se caracteriza por reunir professores, pesquisadores, estudantes e profissionais para a apresentação de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento relacionados a Software Livre. Neste ano estão sendo aguardados cerca de 5 mil participantes de todo o mundo.