Um pregão eletrônico vai garantir, no próximo dia 1º, a compra de mais de 600 mil livros de Português e Matemática a serem distribuídos para 400 mil alunos das escolas públicas do Estado. O investimento será de R$ 4 milhões. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo secretário da Educação, Maurício Requião, que divulgou também o início de um programa para a produção de material didático público pelo governo do Paraná.
"Foram alternativas encontradas pela Secretaria de Estado da Educação para garantir, a curto e médio prazos, o livro didático gratuito para os alunos do ensino médio da rede estadual", afirmou. "A iniciativa é pioneira no país e foi adotada depois diversas tentativas do governo do Estado de negociar soluções com as editoras selecionadas pelo MEC".
Maurício Requião explicou que o objetivo do governo do Paraná, em todas as negociações com as empresas, foi adquirir o conteúdo intelectual do livro didático. Mas nenhuma parceria teve êxito. "Espero que as empresas, principalmente as paranaenses, compareçam a este pregão e que compactuem com o governo do Estado neste programa".
Se tudo der certo, acrescentou Maurício Requião, a partir da data do pregão, todos os alunos do ensino médio da rede pública terão em 30 dias o seu livro para atividades do ano letivo de 2005. "Só optamos pelo pregão eletrônico depois de três audiências realizadas sem sucesso pela Secretaria para adquirir os livros didáticos diretamente das editoras", destacou.
MEC
O secretário lembrou também que o único programa de produção de distribuição gratuita de livro didático é desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), que investiu R$ 460 milhões na compra em 2004 e que só atendeu os alunos até a 8ª série do ensino fundamental.
"É um programa cujas linhas sempre discordei porque não contempla o aluno de nível médio, que depende basicamente da saliva e do giz do professor para seu aproveitamento curricular", argumenta o secretário. "É um programa que está voltado para algumas editoras e não para o ensino e para o aluno".
Livro Público
"Seu talento e conhecimento vão se transformar em livro didático" e "Coloque seu nome na história da educação paranaense" foram as frases usadas pela Secretaria de Estado da Educação para motivar os professores paranaenses a participarem do projeto "Livro Didático Público", iniciativa pioneira do Paraná no Brasil.
A distribuição deve começar em 2006. "É um projeto que valoriza o professor da rede pública paranaense, porque faz com que ele ajude na produção do conteúdo didático", explica o secretário Maurício Requião.
Cerca de 500 professores já estão inscritos e vão passar por uma processo de seleção para produzir o livro didático. "Desse total, vamos selecionar cinco professores para cada disciplina", acrescenta a chefe do Departamento de Ensino Médio da Educação, Mary Lane Hutner.
Grupos
A Secretaria irá contar com o trabalho de 12 grupos, número de disciplinas da grade curricular, cada qual composto por cinco professores, para elaborar o conteúdo do livro. Cada grupo estará recebendo a consultoria de professores universitários, que também passarão por processo de seleção.
"A nossa preocupação é produzir um livro que venha suprir uma demanda histórica de materiais didáticos de qualidade, adequados às diretrizes atuais da educação pública", destaca a educadora. "Já no processo de inscrição, participaram professores que tinham no mínimo dois anos de experiência em sala de aula do nível médio e com atuação bem atualizada, a partir de 200l".
Mais conteúdo
Além de ser pioneiro na iniciativa, o Paraná vai oferecer para os alunos do ensino médio conteúdos que têm conexão direta com o ambiente em que vivem e um material didático gratuito. A produção será editada dentro do projeto "Folha", formatação didática utilizada pela equipe pedagógica da Secretaria da Educação e repassada ao professor que atua em sala de aula.
O projeto consiste em instigar o aluno a resolver um problema e depois dá uma fundamentação teórica para solucionar este problema e, na medida em que o conteúdo for se desenvolvendo, relaciona o assunto com outras disciplinas, desenvolve atividades e, finalmente, traz o assunto, mesmo que seja do passado, para uma abordagem no presente.
Os professores que irão atuar diretamente no projeto serão afastados de sala de aula e vão se dedicar exclusivamente ao trabalho. Para produção dos livros didáticos, serão utilizados recursos do Programa do Ensino Médio (Proem) e do Programa de Investimento do Ensino Médio (Promed), que conta recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo do Estado.
Mais informação sobre o projeto do Livro Didático Público no portal Dia-a-dia Educação: www.dia-a-diaeducacao.pr.gov.br.
