O secretário de Estado da Justiça, Aldo Parzianello, recebeu a coordenadora geral do Programa de Proteção à Testemunha, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilda Turra, nesta sexta-feira, para estudar a possibilidade de implantar o programa de proteção à testemunha no Paraná. Na reunião também estavam presentes o secretário do Emprego, Trabalho e Promoção Social, Padre Roque, e os membros do Conselho Estadual Permanente dos Direitos Humanos.
Parzianello considera de grande responsabilidade a implantação do programa e se dispôs a levar a proposta, na segunda-feira, para o governador Roberto Requião. “Não podemos entrar numa aventura nem fazer politicagem”, disse. O secretário lembrou que este é um programa que tem que ter continuidade e que não pode, depois de implantado, perder seu poder de atuação e deixar as testemunhas desprotegidas. “O convênio com o governo federal prevê um repasse de apenas R$ 156 mil. Mas a coordenadora nacional nos garantiu verba suficiente para a proteção das testemunhas”, ponderou.
O Programa de Proteção à Testemunha existe há sete anos e é aplicado nos casos em que a segurança pública, pelo meios tradicionais, não consegue garantir a proteção. Segundo Nilda Turra, o programa já está implantado em 16 Estados brasileiros e vem atuando em todos esses lugares em conjunto com organizações civis que têm grande poder de ação junto à comunidade. “Temos que dar condições para essas testemunhas e suas famílias tenham uma vida o mais normal possível”, relatou.
Nesse período de existência, o programa já protegeu 1.500 pessoas em todo o país. Hoje, aproximadamente 70 pessoas estão participando do programa, 19 são do Paraná.
“Como o Paraná pediu a inserção de sete novos casos no programa, julgamos que há a necessidade de implantação do programa no Estado, em função da demanda”, disse a coordenadora do programa.