Paraná define reforma psiquiátrica como prioridade

De acordo com a recomendação da Organização Mundial de Saúde e as ações propostas pelo Ministério da Saúde no programa brasileiro, o Paraná está implantando uma política de saúde mental cujo atendimento é feito prioritariamente na comunidade. Com esta nova política, a atenção centrada nos hospitais psiquiátricos passa a ser feita em serviços abertos como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ambulatórios de saúde mental, serviços residenciais terapêuticos, hospitais/dia, leitos psiquiátricos em hospitais gerais e inclusão de ações de saúde mental na atenção básica.

O Governo está investindo na implantação de Centros, que passaram de 15 para 57 unidades instaladas, resultando em 11,9 mil vagas, sendo 8,6 mil novas vagas só nesta gestão, em 42 cidades nos últimos três anos e meio. Mais 37 Centros devem ser implantadas até o final do ano, totalizando mais de 19 mil vagas. Deste total, 22 unidades serão destinadas especificamente ao tratamento dos usuários de álcool e drogas. ?Queremos resgatar o atendimento humanizado do paciente de saúde mental?, afirma o secretário da Saúde Cláudio Xavier. Segundo ele, as residências terapêuticas também registraram aumento considerável, passando de 2 para 21, em Curitiba, Quatro Barras, Campina Grande do Sul, Cascavel e Maringá, com um total de 149 moradores.

De acordo com a coordenadora do Programa de Saúde Mental, Cleuse Barleta, o Programa Estadual está reorganizando a rede de atenção para garantir acesso de todos os pacientes ao tratamento. Atualmente, a rede possui 16 hospitais psiquiátricos integrais com 2449 leitos do SUS, além de 152 leitos psiquiátricos em hospitais gerais e 426 vagas em seis hospitais/dia. O aumento dos recursos para a compra de medicamentos passou de R$ 131 mil / mês para R$ 300 mil / mês na atual gestão. 

Segundo Cleuse, a reforma psiquiátrica acontece na articulação em três áreas: legislativa, controle social e campo assistencial. Ela explica que a legislação já evoluiu bastante com a lei federal 10.216/01 e a lei estadual 11.189/95, que garantem os direitos das pessoas com transtornos mentais e dizem que é preciso mudar o modelo de atenção de saúde mental na comunidade. ?O controle social irá agir para garantir o cumprimento da lei e o campo assistencial define novas formas de se entender o tratamento e as doenças mentais. Tudo isto vai possibilitar a mudança cultural sobre as doenças mentais e alcançar o objetivo de todo tratamento nesta área, que é a reabilitação social da pessoa com transtornos mentais?, completa. 

Centros de Atenção Psicossocial

Os Centros são a base de sustentação da nova fase da política de saúde mental. É um serviço aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é um lugar de referência e tratamento para pessoas com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves, dependências químicas, e demais quadros cuja severidade e persistência justifiquem sua permanência num dispositivo de cuidado intensivo, semi-intensivo e não-intensivo, numa abordagem psicossocial, personalizado e promotor de vida.

Através do Centro é possível oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, com acompanhamento clínico e de reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Os Centros prestam serviços ambulatoriais de atenção diária que funcionam com equipes multidisciplinares formadas por psicólogos, psiquiatras, pedagogos, educadores, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e enfermeiros. Além dos atendimentos individuais, do paciente com a família e de grupos de pacientes, são realizadas oficinas terapêuticas de produção nas quais os pacientes fazem trabalhos manuais, restauração de móveis, mosaicos, tapetes e outros.

Segundo o secretário de Saúde de Castro, Júlio Cézar Sandrini, depois da implantação do Centro de Atenção Psicossocial, há quase um ano, o índice de internamentos diminui significativamente, sendo que praticamente não há internamentos. Atualmente, o Centro de Castro possui cerca de 70 pacientes, que participam de diversas atividades como oficinas de artesanato, música, horta. ?Conseguimos sensibilizar a comunidade, que cede um ônibus uma vez por mês para que os pacientes visitem os pontos turísticos da cidade sob a supervisão da equipe?, relatou Júlio Cézar.  Para ele, a opção por se instalar o Centro na cidade foi uma das mais acertadas. ?É um trabalho compensador?, conclui.      

Residências Terapêuticas

As residências terapêuticas fazem parte da reabilitação social e desinstitucionalização de pacientes de longa permanência dos hospitais psiquiátricos. São alternativas de moradia para um grande número de pessoas que estão internadas há anos em hospitais psiquiátricos por não contarem com suporte social e familiar adequado. Os moradores recebem tratamento através da rede integral de saúde e contam com a supervisão de um profissional de saúde mental e dois cuidadores.

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