O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, entidade integrada por 11 Estados e presidida pelo secretário da Fazenda do Paraná, Heron Arzua, estará realizando nesta quarta-feira (30) um seminário internacional em Brasília. O tema será ?Distribuição Intergovernamental de Receitas em Países de Sistema Federativo?.
O fórum tem por objetivo o aperfeiçoamento do federalismo fiscal brasileiro, o equilíbrio nas relações federativas e a eficácia das políticas nacionais de desenvolvimento. No seminário, que terá a presença de palestrantes internacionais, serão discutidas as experiências em equalização de receitas da Alemanha, Austrália, Canadá, Índia e Brasil.
Para a realização do seminário, o Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros conta com o patrocínio, apoio e assistência técnica de instituições renomadas como o Fórum Mundial das Federações, uma organização com sede em Ottawa, no Canadá, com amplo programa de cooperação mútua voltado ao aperfeiçoamento de práticas nos sistemas federativos de governo.
Outro patrocinador do fórum é a Fundação Konrad Adenauer no Brasil, cuja sede principal fica na Alemanha e que, no plano internacional, trabalha em defesa dos direitos humanos, da democracia representativa, do estado de direito, da economia social de mercado, da justiça social e do desenvolvimento.
A Fundação Getúlio Vargas é outra patrocinadora do fórum dos secretários da Fazenda. A FGV é uma instituição de caráter técnico científico e educativo que faz parte da história brasileira e é reconhecida como de utilidade pública pelo governo federal.