Paraguai aprova confisco de terras de estrangeiros na fronteira

A suspeita de febre aftosa no Paraguai, que está sendo investigada por uma comissão técnica coordenada pelo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa) e por veterinários brasileiros, gerou a primeira medida de represália do país vizinho.

A Câmara Federal do Paraguai aprovou um projeto na semana passada propondo o confisco ou a venda de fazendas de estrangeiros localizadas no raio de 50 quilômetros da fronteira com o Brasil, segundo informou hoje o presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Antonio Ernesto de Salvo, que está empenhado em reverter a medida junto às autoridades paraguaias.

A medida, que ainda terá que ser enviada ao Senado Federal e à presidência do Paraguai, para sanção, atinge em cheio inúmeras propriedades de fazendeiros brasileiros localizados nas áreas de fronteira. A proposta dos deputados paraguaios é para que as terras sejam confiscadas ou vendidas em um prazo de até dez anos para as propriedades que se encontram em plena atividade.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) está tentando obter a íntegra do texto aprovado na Câmara paraguaia para entender a amplitude da medida. O presidente da CNA disse que o projeto foi aprovado rapidamente na Câmara porque um dos veterinários da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul (Iagro) teria entrado em uma das propriedades com suspeita de febre aftosa, no município de Corpus Christi, província de Canindeyú, sem autorização do serviço veterinário do Paraguai, e coletado material para exame dos animais com sintomas de aftosa.

“A questão sanitária não pode ser misturada com a questão fundiária”, afirmou. Segundo ele, a investigação sobre a incidência de aftosa ou não no Paraguai começou pelo Panaftosa – por decisão dos países que integram a Bacia do Prata – na segunda-feira, porque interessa a todos os países a erradicação da doença.

O presidente da Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul (Famasul), Leoncio Souza Brito Filho, disse que os trabalhos do Panaftosa devem ser concluídos até a semana que vem.

O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, informou hoje à noite ao presidente Fernando Henrique Cardoso dos problemas que a lei paraguaia, se aprovada, trará aos fazendeiros brasileiros. A expectativa é de que o Itamaraty, por meio da Embaixada brasileira no Paraguai, ajude a resolver a situação, o que, para os produtores brasileiros, seria a retirada do projeto da Câmara.

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