Para União Européia, crimes de guerra são cometidos na Somália

Autoridades de segurança da União Européia advertiram que forças da Etiópia e somalis podem estar cometendo crimes de guerra na Somália e que países que financiam a operação podem ser considerados cúmplices caso não façam nada para impedi-las. A advertência foi feita num e-mail urgente enviado a Eric van der Linden, o representante da UE para o Quênia e Somália. Diplomatas europeus atestaram a autenticidade do e-mail.

"Preciso adverti-lo que existem fortes bases para acreditar que o governo etíope e o governo provisório federal da Somália e a força (de paz) da União Africana (…) violaram por ação ou omissão o Estatuto de Roma da Corte Internacional de Justiça", diz o e-mail. Centenas de pessoas morreram na última semana no que foram considerados os piores combates em 15 anos na capital da Somália, Mogadiscio. Um frágil cessar-fogo de cinco dias ainda estava em vigor mas moradores ainda fogem da cidade, acreditando ser inevitável novos confrontos entre forças do governo somali, respaldadas pelos etíopes, e milicianos islâmicos.

O autor do e-mail precisou que as forças etíopes, somalis e africanas estariam atacando intencionalmente civis e forçando a fuga de moradores. A Comissão Européia é um dos grandes financiadores do governo Somali e da missão de paz da União Africana, composta atualmente apenas por tropas de Uganda. O e-mail foi enviado na segunda-feira, após quatro dias de intensos combates na capital. No dia seguinte, a União Européia emitiu um comunicado pedindo o fim dos combates.

"Estamos profundamente preocupados com o impacto humanitário do conflito em Mogadiscio e do bombardeio indiscriminado de áreas densamente povoadas", afirmou a UE na terça-feira. Um comunicado condenando potenciais crimes de guerra pode ser considerado pela lei internacional como atenuante para acusações de cumplicidade. Richard Hands, subchefe da delegação da UE para o Quênia e Somália, disse que o e-mail era uma revisão rotineira de potenciais crimes de guerra acontecendo numa região onde a UE esteja trabalhando.

"Essas alegações são, naturalmente, levadas a sério e as estamos analisando", adiantou. "A União Européia leva muito a sério as leis humanitárias internacionais". Os Estados Unidos, que também são um grande financiador do governo somali e das forças de paz, ainda não se manifestaram sobre o assunto. Washington também apoiou a intervenção da Etiópia na Somália, para erradicar milícias islâmicas somalis que haviam tomado o poder em Mogadiscio.

Solomon Abebe, porta-voz do Ministério do Exterior etíope, disse que as denúncias foram "fabricadas". "A comunidade internacional todos sabem que isso é falso", garantiu.

Um grupo de direitos humanos da Somália, que pediu para não ser identificado por temer represálias, disse estar colhendo provas para apresentar denúncia de crimes de guerra à Corte Internacional de Justiça, em Haia. O presidente interino somali, Abdullahi Yusuf, tem pedido para civis deixarem suas casas alegando que insurgentes estão usando zonas densamente povoadas para disparar morteiros contra tropas somalis e etíopes. A agência para refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 124.000 pessoas tiveram de abandonar suas casas em Mogadiscio desde o começo de fevereiro, sendo que 11.000 apenas nos últimos seis dias.

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