Brasília – O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira (19) que o Poder Executivo não adotará nenhuma medida que afronte o Legislativo devido ao aumento de salário dos parlamentares. De acordo com o ministro, seria ?um abuso na relação entre os Poderes? o governo interferir no assunto.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na manhã de hoje, em plenário, suspender o reajuste de 90,7% na remuneração dos deputados federais e senadores, que eleva o salário para R$ 24,5 mil. O STF é a instância maior do terceiro Poder da República, o Judiciário.
?Há um grande descontentamento popular. A sociedade civil está rejeitando a decisão. Mas o governo não vai fazer nenhum juízo de mérito e nem tomar qualquer medida técnica que possa parecer afronta ao Poder Legislativo?, disse Tarso, depois de reunir-se com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, no Palácio do Planalto.
?O Poder Executivo está totalmente à disposição para buscar uma solução política para a questão, que ressalve, abrigue e dê sustentação ao prestígio do Poder Legislativo?, acrescentou.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que o Congresso tem autonomia para decidir a questão.
Indagado se a suspensão do reajuste dos parlamentares não seria uma boa ocasião para discutir a fixação de um teto salarial para os três Poderes, Tarso Genro respondeu que é preciso vontade conjunta para definir esse teto, ?e não arbítrio de um dos Poderes?.
Sobre a posição do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de manter o reajuste, Busato acredita que Rebelo poderá sofrer uma derrota.
?O deputado Aldo chamou para si a responsabilidade disso e chamou para si, talvez, a possibilidade de uma derrota. Acredito também que o clamor popular que estamos vendo será muito mais forte do que a posição do presidente da Câmara. Esperamos que não seja definitiva essa sua posição, que ele possa reverter esse quadro porque não interessa à nação brasileira persistir nesse ato que arranha a República?, afirmou.