O Projeto de Lei 7000/06, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), determina a instalação de pára-raios em locais abertos que recebam grandes concentrações de pessoas, como parques, estacionamentos, clubes esportivos, praças e cemitérios.
Segundo a proposta, os pára-raios devem ser instalados de forma a garantir a segurança dos freqüentadores. Se o projeto for transformado em lei, haverá um prazo de 180 dias para que as adaptações sejam feitas. A fiscalização do cumprimento da lei do Executivo.
Para Carlos Nader, a adoção de pára-raios em locais abertos evitará inúmeros acidentes e até tragédias. "Certas pesquisas já mostraram que o Brasil é o País que mais apresenta incidência de raios em seu território e sabemos que acidentes com raios ocorrem geralmente em lugares descampados", afirma.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania.